Dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça mostram que, depois de em 2010 se ter verificado um abrandamento na dissolução de sociedades, este ano está a aproximar-se do pico registado em 2009 (ano em que foram encerradas mais de 37 mil empresas até Novembro). Desde Janeiro, foram 25.046 os negócios que fecharam as portas. Um número que compara com os 18.530 do ano passado.

Das cerca de 25 mil sociedades dissolvidas em 2011, a maioria dos casos (14.398) ficou a dever-se a liquidações oficiosas. Um procedimento inscrito no programa Simplex, criado em 2008, e que é utilizado quando as empresas deixam de cumprir com as obrigações, como redenominar o capital social para euros ou apresentar a declaração de IRC, por exemplo. Apesar de desaparecerem dos ficheiros por acção administrativa, são considerados encerramentos, mesmo que, em termos práticos, não tenham fechado no ano em que são extintas oficialmente.

Excluindo estas dissoluções oficiosas, conclui-se que, entre Janeiro e Novembro, encerraram efectivamente 10.648 negócios, o que, comparando com os mesmos dados de 2010, representou uma subida de 7,5%. No ano passado, os encerramentos "reais" ficaram-se por 9906 sociedades. Face a 2009, o número de empresas fechadas caiu 18,4%.

No entanto, apesar da vaga de encerramentos, precipitada pela crise e pela asfixia financeira que o tecido empresarial enfrenta em Portugal, a criação de novos negócios continua a suplantar a extinção de empresas. Este ano já foram constituídas 30.790 sociedades no país, o que significa uma escalada de 16% face a 2010. Tanto em 2008 como em 2009, tinha-se verificado uma descida.

Os números deste ano surpreendem, tendo em conta a situação económica do país, mas existem explicações que vão para além da crise. Por um lado, a simplificação e redução dos custos de abrir uma empresa podem justificar em parte esta subida. Por outro, o aumento do desemprego, faz com que algumas pessoas acabem por encontrar uma saída profissional em pequenos negócios por conta própria.

Além disso, os dados do Ministério da Justiça não permitem concluir se os novos negócios que foram abertos dão um contributo e geram uma riqueza igual às dos que desapareceram, seja em termos de criação de postos de trabalho ou de receitas e, consequentemente, de encaixe em impostos para os cofres do Estado. Por fim, contabilizando as extinções e aberturas de empresas em 2011, chega-se a um saldo positivo de 5744, um número que é inferior ao do ano passado (8019).

O abre e fecha do comércio

Foi no sector do comércio (a retalho e por grosso) que mais encerramentos houve em 2011, mas também mais criação de empresas. Entre Janeiro e Setembro, fecharam 2761 lojas (15% do total), mas abriram outras 5075 (10,8%), o que resultou num saldo líquido de 2314 sociedades. Na restauração, passa-se o mesmo. No mesmo período, fecharam portas 927 estabelecimentos e foram inaugurados 2037.

Seguem-se na lista dos sectores com mais dissoluções a promoção e as restantes actividades imobiliárias, com 883 e 699 encerramentos, respectivamente. Já na construção e na área da consultoria desapareceram 399 e 390 empresas. Do lado dos sectores com mais propensão para abrir negócios, estão, além do comércio e da restauração, as actividades de saúde humana (1376 novas empresas entre Janeiro e Novembro de 2011), a promoção imobiliária (1177), a construção (1133) e os stands e oficinas automóveis (1027).

No território nacional, Lisboa é o concelho que mais dissolução e criação de empresas gera. No primeiro semestre deste ano, a capital teve um saldo líquido positivo de 1236 sociedades comerciais, contabilizando os 2096 novos negócios e os 860 encerramentos. Cascais, Oeiras, Funchal e Porto seguem-se no ranking nas áreas mais afectadas pela extinção de sociedades, mas também são, em alguns casos, as mais activas na renovação do tecido empresarial.

Há, porém, algumas zonas do país com um balanço negativo. Os dados mostram que, entre Janeiro e Junho, 22 dos 308 concelhos do país perderam mais sociedades do que ganharam, com destaque para o Funchal e para Paços de Ferreira. No primeiro caso, houve um saldo negativo de 70 empresas, já que fecharam 362 e foram criadas apenas 292. No concelho do Porto, desapareceram 36 negócios (encerraram 123 e abriram apenas 87).