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Revista de imprensa: destaques do "Diário Económico"

O Governo quer manter os apoios, apesar da contestação da APAVT

Apoios à criação de rotas aéreas já atingiram 14 milhões de euros

02.06.2010 - 07:51 Por Raquel Almeida Correia

<p>Ryanair encerrou uma das rotas apoiadas, que ligava Barcelona a Faro</p>

Ryanair encerrou uma das rotas apoiadas, que ligava Barcelona a Faro

 (Manuel Roberto)
Em quatro anos, já foram desembolsados 14 milhões de euros em incentivos às companhias de aviação que abriram novas rotas em Portugal. Os subsídios são atribuídos para suportar acções de promoção e terminam em 2011.

No entanto, o executivo quer manter o programa, apesar de este não ser consensual. A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) diz que há "pouca transparência" e que "se tem gasto muito dinheiro sem certezas de retorno para o país".

O Iniciative:pt (que, inicialmente, era designado por IDRAIT) foi criado em 2007, com uma dotação de 17 milhões de euros. É da responsabilidade das gestoras aeroportuárias ANA e ANAM (Madeira), do Turismo de Portugal e das agências nacionais de promoção turística. A um ano do fim, em Abril de 2011, restam apenas três milhões de euros.

De acordo com a ANA, há dois tipos de apoio: "Um variável para acções genéricas de marketing limitado a três anos" e atribuído em função dos passageiros transportados e "um fixo para ser utilizado em acções de promoção dirigidas à rota, através de um plano de promoção conjunto [entre o turismo e as companhias de aviação], limitado a cinco anos". A gestora aeroportuária comparticipa, em conjunto com a ANAM, 40 por cento, tal como o Turismo de Portugal. Os restantes 20 por cento cabem às agências nacionais de promoção turística.

No total, foram gastos "14 milhões de euros em incentivos", nos quatro anos de programa, avançou ao PÚBLICO o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade. "É uma iniciativa que vamos continuar", garantiu, face ao aproximar do final do Iniciative:pt. No entanto, há quem o conteste, como é o caso da APAVT.

Duarte Correia, vice-presidente da associação, defende que "deveria haver mais transparência" na atribuição de incentivos. "A questão que se põe é quanto é que se paga para ter esse tráfego e a quem", refere, acrescentando que "também é dinheiro público que está em causa", por se tratar de uma iniciativa público-privada.

Além disso, contesta o facto de se medir os apoios em função dos passageiros transportados. "As chegadas ao aeroporto são apenas um indicador. O mais importante seria medir as dormidas, as excursões em que os turistas vão, para se calcular qual o real retorno do programa".

A ANA recusou-se a divulgar a lista de companhias de aviação e das rotas apoiadas, por ser "informação comercialmente sensível", afirmou. No entanto, o PÚBLICO apurou que, de entre essas empresas, estão sobretudo low-cost como a Easyjet, mas também transportadoras tradicionais, como a SATA, que receberá incentivos por causa da abertura da nova ligação entre Faro e Ponta Delgada.

A eslovaca SkyEurope também chegou a figurar nessa lista. Foi apoiada no início de 2008, por causa da abertura da ligação entre Lisboa e Viena. No entanto, deixou de realizar esse voo quando faliu, em Setembro do ano passado. Também a Ryanair falhou o compromisso, quando encerrou uma ligação que tinha sido apoiada (Barcelona-Faro), numa altura em que o investimento na campanha, que rondou 50 a 60 mil euros, já tinha sido pago.

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