Criação de um governo económico para a zona euro

Este governo irá reunir-se duas vezes por ano. Será dirigido pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, de acordo com uma proposta que será enviada na quarta-feira pelos dois governantes aos seus parceiros europeus.

Criação de uma taxa para as transacções financeiras

A França e a Alemanha irão propor em Setembro, aos outros países europeus, a aplicação de uma taxa sobre as transacções financeiras, mas tanto Merkel como Sarkozy não entraram hoje em detalhes.

Medidas desta natureza passaram a ser conhecidas como taxa Tobin, desde que James Tobin propôs a aplicação de um imposto ligeiro sobre os movimentos internacionais de capitais.

Tornar obrigatório o equilíbrio orçamental para toda a zona euro

Os 17 Estados-membros da zona euro deverão adoptar uma regra de equilíbrio das respectivas finanças públicas (conhecida como “regra de ouro”), que já está em vigor na Alemanha e em França está prestes a entrar em vigor.

Na Alemanha, a lei limita o défice estrutural federal a um máximo de 0,35 por cento do produto interno bruto (PIB) e obriga ao equilíbrio do orçamento das Lander (regiões). Em França, a nova regra deverá fazer parte da Constituição e obriga ao equilíbrio das finanças públicas.

Imposto sobre sociedades comum e harmonizado em França e na Alemanha

A Alemanha e a França vão colocar em vigor um “imposto sobre as sociedades” que será comum aos dois países, uma vez que as respectivas taxas serão harmonizadas.