Associações de proprietários criticam forma de actualização das rendas 
10.09.2010 - 13:42 Por Lusa
As associações de proprietários criticaram hoje a forma de actualização das rendas para 2011, que tem por base a variação média anual da inflação, por não reflectir o aumento dos custos de manutenção e recuperação dos imóveis.
As rendas deverão ficar praticamente inalteradas em 2011, uma vez que o valor que determina o coeficiente para sua actualização se fixou nos 0,2 por cento, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“É um regime legal perfeitamente absurdo, que deveria ser alterado, pois a evolução dos preços no mercado de arrendamento está completamente dependente da evolução dos preços de produtos que nada têm a ver com o mercado imobiliário, nomeadamente o pão, o vinho e o vestuário”, disse à agência Lusa o presidente da ALP - Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão.
No mercado do imobiliário, “o que nós sabemos é que todos os custos subiram, salários das porteiras, electricidade e reparação dos imóveis”, disse Luís Menezes Leitão, sublinhando que “nada disso pode ser reflectido no preço dos arrendamento por virtude da regra de fazer evoluir o preço das rendas com base na evolução de outros produtos”.
De acordo com o regime em vigor, de 2006, a actualização anual das rendas para contratos de arrendamento posteriores a 1990 é publicada em Diário da República, em Outubro, mas é determinada pela variação dos últimos 12 meses do índice de preços do consumidor (IPC) de Agosto, excluindo a habitação.
A taxa de variação média anual dos preços, em Agosto, foi de 0,3 por cento, mas, excluindo a habitação, o valor fixou-se nos 0,2 por cento.
“A nossa posição é abandonar de vez esta política de condicionamento da evolução preços no mercado do arrendamento e adoptar a liberalização do mercado de arrendamento. A evolução dos preços das rendas deve resultar da evolução da oferta e da procura do mercado”, salientou Luís Menezes Leitão.
Por sua vez, a ANP - Associação Nacional de Proprietários diz que “é justa” a actualização para os contratos relativos às rendas, a partir de 1990, com prazo fixo, já fixadas com o novo regime de arrendamento urbano (RAU), mas em relação às rendas antigas, que são cerca de 400 mil contratos, “é irrisório” o aumento.
“Não faz sentido ir aumentar uma renda de 10 ou 20 euros”, numa percentagem tão baixa, disse à Lusa António Frias Vargas.
