No relatório “Trade and Development 2011” (Comércio e Desenvolvimento 2011), hoje divulgado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a organização nota que a consolidação das finanças públicas apenas responde aos “sintomas do problema” e não às suas causas profundas.

Para a UNCTAD, os elevados rácios de dívida pública são uma consequência da crise, e não a sua causa e, por isso, “a ideia de que um aperto orçamental reduz os défices e a dívida pública e traz de volta a confiança aos mercados financeiros irá ter o resultado contrário ao pretendido, ao afectar o crescimento do PIB e ao reduzir as receitas provenientes de impostos”.

A organização vai mais longe e diz mesmo que a austeridade constitui “um risco significativo de gerar um período prolongado de crescimento medíocre nas economias desenvolvidas – se não mesmo de contracção”.

A alternativa é uma política orçamental que fomente o crescimento, o que, para as Nações Unidas, ajudaria a reduzir mais o défice e a dívida do que uma política orçamental restritiva. E, se tal não for possível, defende, é preferível optar por uma reestruturação da dívida do que pela via da austeridade.

A instituição internacional coloca mesmo de parte o argumento usado para justificar os pesados esforços de consolidação orçamental que vários países estão a empreender, como é o caso de Portugal: a necessidade de restaurar a confiança dos mercados internacionais.

“À luz do comportamento irresponsável de vários actores do mercado financeiro, que obrigaram a intervenções caras dos Governos para prevenir o colapso do sistema financeiro, a opinião pública e as autoridades não devem voltar a confiar nestas instituições, incluindo nas agências de rating, para avaliar o que são políticas macroeconómicas sustentáveis e uma gestão saudável das finanças públicas”.

Recuperação económica ameaçada

O relatório da UNCTAD alerta ainda que o enfraquecimento da procura interna e as políticas de austeridade estão a ameaçar a recuperação económica.

A organização projecta que a economia mundial cresça três por cento este ano, depois de ter crescido quatro por cento em 2010, um enfraquecimento que está a ser provocado pela situação dos países desenvolvidos.

Estas economias deverão crescer 1,5 a 2 por cento este ano, o que será compensado pela boa performance das economias emergentes, que voltarão aos ritmos de expansão antes da crise e deverão crescer seis por cento em 2011.

Mas mesmo o mundo emergente não está isento de riscos. A UNCTAD alerta que também estas economias “podem vir a deparar-se com a instabilidade financeira e fluxos especulativos de capital gerados nas economias desenvolvidas e não serem poupadas à nova recessão no Norte”.