Num comunicado enviado ao regulador do mercado, o BCP dá conta dos requerimentos enviados ao presidente da assembleia geral do banco para que este inclua a proposta de aumento de capital nos pontos que serão analisados na reunião anual de accionistas, a 18 de Abril.

O documento pressupõe que a operação se concretize por fases, a primeira das quais a entrada de 120,4 milhões de euros, por via da “incorporação de reservas de emissão”, o que significa que que terão de ser emitidas novas acções, sem valor nominal.

Só mais tarde será lançada uma oferta pública de troca, para converter dívida em capital. É aqui que será realizado o aumento de mil milhões de euros, através da entrega de novas acções aos detentores dos chamados “valores mobiliários perpétuos subordinados com juros condicionados”.

Não poderão ser emitidas mais do que 1,6 mil milhões de acções, sendo o seu preço calculado com base na média ponderada “por volumes da cotação das acções” do BCP na Bolsa de Lisboa nos cinco dias anteriores ao lançamento da oferta pública de troca, esclarece o grupo de oito accionistas que avançou com a proposta.

No caso de a percentagem de subscrição ser igual ou superior a 75 por cento, ou seja, se o banco aumentar o capital em mais de 750 milhões de euros, haverá um reforço de 250 milhões.

O documento apresentado à mesa da assembleia geral do banco, acordado nomeadamente entre a Sonangol, Luís Champalimaud, a Fundação José Berardo e a EDP Imobiliária, fala numa “operação articulada” a propósito da “optimização das componentes de fundos próprios” e sob “condições de resposta a eventuais necessidades de reforço dos capitais” próprios do BCP, a instituição financeira com os rácios de capital mais baixos entre os cinco bancos privados portugueses.

A proposta coincide não só com a contagem decrescente para os novos testes de stress à banca, no Verão, mas também quando o banco tem um perfil financeiro debilitado junto das agências de notação financeiras. O BCP viu, ainda ontem, a Standard & Poor's cortar o rating da sua dívida, de BBB+ para BBB-. E, depois de esta agência de notação financeira ter voltado a cortar hoje na avaliação do Estado português, aumentam as possibilidades de o banco passar para a perspectiva “lixo”, já que a quebra no rating da República terá reflexos inevitáveis na avaliação do sector.

Os accionistas reconhecem que a proposta acontece num contexto internacional “de conhecida complexidade e delicadeza”, ao mesmo tempo que as novas regras de capital para os bancos, resultantes do acordo de Basileia III, definem um reforço dos rácios de capital para o sector.

Notícia actualizada às 22h43