Brasil aumenta excedente primário para 3,5 por cento do PIB 
30.08.2011 - 15:02 Por Paulo Miguel Madeira
O Governo brasileiro da Presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o excedente primário do Governo central brasileiro aumentará este ano de três por cento para próximo de 3,5 por cento do PIB, para evitar ser apanhado pelo novo episódio recessivo que se perspectiva no âmbito da crise internacional que vem desde o final de 2008.
A meta nominal do excedente primário do Governo Central (que inclui o Governo Central, a Previdência Social e o Banco Central) passa agora a ser de 90,8 mil milhões de reais (39,5 mil milhões de euros), face a 81,8 mil milhões até agora, segundo um comunicado disponibilizado no site da Presidência do Brasil.
“Estou anunciando um aumento para 91 mil milhões de reais de excedente primário, a ser realizado em 2011, ou seja, 10 mil milhões a mais de resultado primário que nós vamos cumprir em 2011”, afirmou o ministro das Finanças, Guido Mantega, em declarações aos jornalistas em Brasília. As declarações serviram para assegurar que uma eventual aterragem do ritmo de actividade seja suave, tranquilizando os mercados financeiros internacionais.
O excedente primário, que o Governo brasileiro utiliza como referência para a sua política fiscal, é a diferença entre as receitas e as despesas de todo o Estado, incluindo empresas públicas e empresas regionais e municipais, sem ter em contas os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida pública.
Segundo Mantega, citado no site de A Folha de São Paulo, o aumento do excedente primário “não se dará às custas de cortes adicionais” no Orçamento. “Estamos falando em não aumentar gastos e em não cortar gastos já existentes e previstos para este ano, inclusive eventuais modificações nas folhas de pagamento de 2011", explicou. Em Fevereiro deste ano, o governo já havia anunciado corte de despesa de 50 mil milhões de reais.
“Não somos imunes às consequências desse cenário recessivo. O Brasil tem de se antecipar para impedir que essa deterioração da economia internacional acabe afectando os avanços que tivemos na economia brasileira”, explicou.
Na sexta-feria passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já tinha anunciado que no passado mês de Julho o excedente primário do Governo Central acumulado desde o início do ano teve o maior valor desde o início da actual série de dados, que data de 1997.
Nos primeiros sete meses do ano, o excedente primário do setor público consolidado chegou a 91,98 mil milhões de reais, contra 43,59 mil milhões registados de Janeiro a Julho de 2010. A meta para este ano é 117,9 mil milhões de reais.
