Bruxelas altera regras dos fundos comunitários para que Portugal receba 629 milhões 
01.08.2011 - 12:50 Por Ana Rita Faria
É "uma resposta excepcional a circunstâncias excepcionais", diz Durão Barroso
(REUTERS/Francois Lenoir )A Comissão Europeia (CE) chegou hoje a acordo para aumentar as taxas de co-financiamento para os fundos da União Europeia (UE), com vista a dinamizar a recuperação de algumas economias, como Portugal. O impacto máximo previsto é de 629 milhões de euros.
Em comunicado, a CE revela que apresentou uma proposta ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros da UE para que aprovem uma medida extraordinária: co-financiamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria. Uma medida que Bruxelas considera “vital” para levar a cabo “projectos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países”.
O presidente da CE, Durão Barroso, apelou a que o Parlamento e o Conselho Europeu aprovem o quanto antes esta decisão, de modo a que o financiamento esteja operacional no início do próximo ano.
"Estas propostas são uma resposta excepcional a circunstâncias excepcionais", afirmou Durrão Barroso, salientando que, "ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira – contribuindo, assim, para uma espécie de Plano Marshall para a recuperação económica”. Para o presidente da CE, isto permitirá injectar financiamento nas economias e reduzir a pressão para co-financiamento de projectos pelos orçamentais nacionais.
A CE esclarece que a medida proposta não representa financiamento novo ou adicional, mas sim um reembolso antecipado de fundos já autorizados. A contribuição da UE poderá ir até aos 95 por cento, caso um dos Estados-membros o solicite, o que permitirá aos países avançarem com projectos que, de outro modo, ficariam suspensos ou seriam cancelados. Mas, aqui, será dada prioridade que incidam sobre o crescimento e o emprego, como “a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes”.
A CE calcula que a proposta de aumentar a taxa de co-financiamento permita a Portugal usar um máximo de 629 milhões de euros. No conjunto dos seis Estados-membros que vão beneficiar desta medida excepcional, o impacto ascende a 2.844 mil euros.
O país que poderá sair mais beneficiado é a Grécia, onde o impacto previsto é de 879 milhões. Segue-se a Roménia (714 milhões), Portugal, Hungria (308 milhões), Letónia (255 milhões) e Irlanda (98 milhões). Todos estes países estão ao abrigo de programas de assistência financeira.
