“Sendo Portugal um dos países onde há mais desigualdade, evasão e fraude fiscais, porque é que o Governo olha logo o trabalho como via para encontrar receitas e age sempre sobre os rendimentos do trabalho?”, questionou Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da CGTP, em declarações à agência Lusa.

A responsável sindical comentava as declarações desta madrugada do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que admitiu a possibilidade de aumentar os impostos se a medida for necessária para assegurar a consolidação orçamental e a confiança em Portugal nos mercados financeiros.

Na sua edição de hoje, o Diário Económico avança que uma das medidas em cima da mesa é o aumento do IVA e a criação de um imposto especial (transitório) sobre os salários que preveja, por exemplo, uma taxa sobre o subsídio de Natal.

“A CGTP não pode, de maneira nenhuma, estar de acordo com isto, tanto mais que os trabalhadores já são bastante penalizados com baixos salários e uma tributação bastante elevada”, sustentou Maria do Carmo Tavares.

Para a intersindical, os impostos indirectos, como os que recaem sobre o consumo, “são extremamente injustos porque são penalizadores das pessoas com mais baixos rendimentos”.

“Os impostos sobre o consumo são a forma que o Estado tem de ir buscar receitas o mais rapidamente, mas penaliza as pessoas que menos rendimento têm, que são as que gastam tudo em consumo e, a maior parte, em bens essenciais. Os rendimentos elevados continuam com a mesma parte disponível”, argumenta.

Benefícios sem carácter social “devem ser abolidos”

Sustentando que “há outros rendimentos no país” onde o Estado pode arrecadar receitas, a CGTP defende “que todos os benefícios fiscais que não sejam de carácter social devem ser abolidos”.

No caso da tributação das mais-valias, Maria do Carmo Tavares acusa o Governo de “recuar face à pressão dos sectores económicos e financeiros do país”, acabando por “tributar apenas as pessoas individualmente”, quando poderia “ir buscar centenas de milhões de euros se tributasse as mais-valias que se promovem nas sociedades”.

Outra das medidas defendidas pela CGTP é a tributação dos dividendos pagos pelas empresas aos accionistas, que “são taxados a taxas liberatórias quando essas pessoas não vão investir na criação de emprego ou no desenvolvimento do país”.

De acordo com Maria do Carmo Tavares, “se o Governo quiser taxar a riqueza e os dinheiros especulativos, tem formas de o fazer, mas como não quer atacar o capital, recai sobre os trabalhadores, o que é inaceitável”.

Também prioritário para a CGTP é o reforço do combate à evasão e fraude fiscal. “É por estas vias que o Governo tem que seguir, e não tributar mais quem já paga”, considera, argumentando que, “num país profundamente e cada vez mais desigual, o Governo tem que ir é aos ricos”, e “não pode falar em dividir os sacrifícios”.

Lusa