Congresso prepara aperto das regras para a supervisão do sistema financeiro dos EUA 
05.04.2010 - 08:24 Por José Manuel Rocha
Esta poderá ser uma semana decisiva para que avance uma das promessas fundamentais de Barak Obama - a reforma da regulação e da supervisão do sistema financeiro.
O objectivo do novo quadro é prevenir a eclosão de novas crises como aquela de que o mundo está a sair, ainda que muito devagarinho.
Por entre a urgência de socorrer de- zenas de bancos que ameaçavam falir, o presidente norte-americano foi deixando avisos de que iria "castigar" Wall Street. Mas, como todos os dossiers sensíveis nos EUA, uma coisa é a intenção do Presidente e outra, bem diferente, é a sua concretização no terreno. Aconteceu com a reforma da saúde, que só viu a luz do dia após meses e meses de intensas negociações e cedências no Congresso. É também o caso do novo quadro regulatório para o sistema financeiro, justamente acusado de estar na origem da crise que provocou uma nova depressão.
O assunto não esteve, todavia, esquecido. E tudo indica que, esta semana, os bastidores do Congresso irão fervilhar de actividade para que a nova legislação ganhe forma e possa ser aprovada até ao final de Abril.
A batalha ganha pelo presidente na reforma do sistema de saúde constitui um suplemento de alma para a administração e a recente cedência de Obama na abertura de novas áreas off-shore de exploração de petróleo pode ser a carta decisiva no jogo negocial com os republicanos.
Christopher Dodd, proeminente congressista democrata, tem sido fun- damental. É ele que mantém negociações com os republicanos para encontrar uma versão final da legislação. O plano de Dodd prevê que o banco cen- tral crie uma divisão virada para a pro- tecção do consumidor - especialmente nos produtos mais sensíveis, o crédito para habitação e os cartões de crédito. A Fed passará também a ter au- toridade sobre as empresas que detêm bancos, entre outros activos, com capacidade para impor medidas que reduzam o risco e impeçam práticas especulativas.
De grande alcance no quadro do novo sistema regulatório será a obrigatoriedade de registo para todos os fundos de investimento, algo que não acontecia até agora e que muitos analistas dizem ter sido uma das razões da crise. Estes fundos não eram objecto de auditoria pública e, por isso, dispunham de margem de manobra para a realização de operações - alavancagens, nomeadamente - que, quando o sistema começou a ruir, em 2008, revelaram-se autênticos alçapões.
Estes serão, todavia, os aspectos menos polémicos. Outros poderão gerar discussões mais acesas. Por exemplo, a intenção de Obama de impedir que um mesmo banco misture actividade comercial com operações de investimento. Esta é uma medida fundamental para separar águas, para evitar que o dinheiro de um cliente normal seja utilizado em operações de elevado risco e se possa perder se um novo furacão financeiro acontecer.


