De acordo com Douglas Renwick, da Fitch, a revisão em baixa do rating reflecte os “crescentes riscos de implementação política e financiamento na sequência da não-aprovação por parte do Parlamento das novas medidas de consolidação orçamental e da demissão do primeiro-ministro a 23 de Março”.

No passado dia 23 de Dezembro, quando cortou o rating de Portugal para A+ com perspectiva negativa (indiciando um novo corte na notação), a Fitch tinha alertado que seriam necessárias medidas de consolidação orçamental adicionais para o Governo atingir a meta do défice (4,6 por cento) este ano.

Mas ainda há dois dias, tinha garantido que a crise política em Portugal não colocava em risco a avaliação da dívida nacional. “As disputas políticas não constituem um risco imediato para a meta do défice [português] para este ano”, comentou Renwick, na véspera da votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC IV) e da queda previsível de José Sócrates.

No entanto, Douglas Renwick diz hoje que “o fracasso em aprovar essas medidas ontem e a crescente incerteza política enfraqueceram a credibilidade do programa de orçamental e de reforma estrutural de Portugal”. De acordo com a Fitch, isto aumenta as hipóteses de Portugal pedir ajuda externa no curto prazo.

Para a agência de rating, os riscos de financiamento por parte da República nacional aumentaram desde a última vez em que foi revisto o rating, em Dezembro do ano passado. De acordo com a Fitch, o Estado já emitiu cerca de 12 mil milhões de euros este ano, entre Obrigações do Tesouro (OT) e Bilhetes do Tesouro (BT), a que juntam outros 1,3 mil milhões de euros em colocações privadas.

Contudo, este ano, terá de proceder a amortizações de BT de 10,8 mil milhões de euros, bem como a dois grandes reembolsos, em Abril (4,3 mil milhões) e em Junho (4,9 mil milhões), a que se junta ainda o dinheiro que é preciso ir buscar para pagar o défice orçamental.

“Como as condições de financiamento não melhoraram, a Fitch já não assume que Portugal consiga manter o acesso aos mercados este ano, como previa inicialmente”.

A Fitch avisa mesmo que, se Portugal não recorrer a um programa de ajuda externa, via União Europeia (UE) e Fundo Monetário internacional (FMI), é provável que o rating de Portugal sofra novo corte, possivelmente de um nível. De acordo com a agência, a revisão em baixa do rating também poderá ser influenciada pelo custo financiamento decorrente do recapitalização do sistema bancário nacional.

Esta é a segunda descida da notação financeira portuguesa, por duas agências distintas, em apenas duas semanas. A Moody’s baixou o rating de A1 para A3 a 15 de Março, mantendo a perspectiva negativa que Portugal já trazia da revisão anterior, o que quer dizer que, de futuro, poderá cortar ainda mais a notação da dívida nacional.

A Standard & Poor's mantém a avaliação da dívida portuguesa em perspectiva negativa, com a classificação A-, mas já avisou que novos cortes de rating poderão ocorrer até ao final do mês.

Última actualização às 17h14