“O maior dos problemas que tem de se resolver em relação às agências de rating tem que ver com um excesso de confiança que foi criado pelo próprio legislador e muitas vezes pelos reguladores relativamente aquilo que são as notações das agências financeiras que as transformaram num actor global” disse à Lusa Diogo Feio, que, em conjunto com Beatriz Soares Carneiro, apresenta na quinta-feira em Lisboa o livro O Poder das Agências sobre as agências de notação financeira, com prefácio de Paulo Portas, presidente do CDS-PP.

Diogo Feio considera que actualmente as agências são um “actor” global na economia e devem ser alvo de nova legislação no sentido da regulamentação.

“É preciso estabelecer regras de transparência em relação aos métodos utilizados pelas agências de notação financeira, criar as condições das regras de publicidade quanto às notações que são feitas e, por outro lado, é preciso pensar-se seriamente na intervenção para precaver conflitos de interesse e encontrar um modelo de financiamento das agências de notação que seja razoável” disse Diogo Feio a propósito do livro, que recomenda uma maior diversificação de um mercado que está concentrado em poucas empresas.

“É muito importante que o mercado das agências de notação deixe de ser um oligopólio, mas isso é uma solução que o próprio mercado tem de encontrar. Um mercado que tem três empresas que dominam quotas da ordem dos 85% pode encontrar modos mais eficientes de funcionamento e isso consegue-se com concorrência através de outros agentes”, afirmou o eurodeputado que acrescenta que as mudanças de legislação devem ser acompanhadas por um novo discurso político.

“O mais importante é fazer as alterações já e depressa e depois ter, também em relação a esta matéria, um discurso político que seja acertado. As agências são uma peça do puzzle mas há também outras peças nesse mesmo puzzle”, explica.

Para Diogo Feio, que no livro também escreve sobre a história e o percurso das agências de notação financeira, são precisos novos métodos e “regras claras que dêem estabilidade ao mercado” porque se trata “simplesmente” de informação aos investidores.

“Muitas das referências legislativas que os vários Estados foram fazendo relativamente ao valor que deram às notações vão ter de ser modificadas. As notações vão ter de ser pura e simplesmente uma informação dada aos investidores. O que significa que os investidores vão ter de fazer o seu próprio trabalho acerca do risco dos investimentos”, diz Diogo Feio que sublinha que as agências de notação têm muita dificuldade em actuar além dos ciclos económicos.

“Se o ciclo económico está mau (as agências) fazem baixa de notação, o chamado downgrade e se o ciclo económico está bom fazem upgrades. O que sucede é que os ciclos económicos mudam e as agência de notação nunca têm capacidade de previsão”, diz ainda o eurodeputado do PP que defende igualmente uma “resposta tendencialmente uniforme” na Europa e nos Estados Unidos porque, diz, “as diferenças de regulação nesta área como em outras só vem criar problemas” ao mundo empresarial.