Em declarações à Lusa, Eduardo Catroga teceu várias críticas às medidas de austeridade económica apresentadas pelo primeiro ministro e pelo ministro das Finanças, que considerou “cegas”.

São medidas “tomadas em estado de necessidade”, “sem uma estratégia económica para o país”, sem a preocupação em “redefinir prioridades na despesa pública corrente e na despesa pública de investimento”, classificou Eduardo Catroga.

Isto porque, sublinhou, “o investimento público é necessário” e “um plano de austeridade tem de obedecer a uma estratégia económica, porque o grande problema do país é o crescimento económico”.

Entre as medidas anunciadas por José Sócrates está a redução nos salários da Função Pública com valor acima dos 1500 euros, o congelamento das pensões, promoções e progressões de carreira, e a redução dos contratos a prazo.

O IVA é aumentado de 21 para 23 por cento, o investimento público é congelado até ao fim do ano e as empresas vão pagar mais impostos em 2011, estando a ser preparada uma revolução no regime de benefícios fiscais em sede de IRC.

Para Eduardo Catroga, “o Governo demorou tempo a perceber que o mundo tinha mudado” e, “face à irresponsabilidade política acumulada ao longo dos últimos 10/15 anos”, criou-se “um nível de endividamento público directo e indirecto explosivo”.

Crítico em relação aos efeitos na redução da despesa esperados pelo Governo, Eduardo Catroga é taxativo:”Não estaria a falar a verdade se dissesse que são as últimas medidas de redução da despesa pública. Infelizmente, não vão ser”.

Segundo Catroga, Portugal precisa “de um Estado eficiente e que seja sustentável e este não é uma coisa nem outra”, pelo que é “preciso simplificar estruturas, simplificar a organização do Governo, simplificar a Assembleia da República, reduzir, optimizar direcções-gerais, institutos, empresas municipais, regionais”, defendeu.

Alterar estrutura da carga fiscal

Quanto ao aumento de impostos, é uma medida que merece também críticas por parte do economista, que defende ser sim necessário “alterar a estrutura” da carga fiscal.

“Precisamos de uma reforma fiscal que mexa no peso relativo dos vários impostos e não que aumente a carga fiscal”, sob pena de se penalizar o estímulo à economia, alertou.

“Até a OCDE, no relatório [apresentado esta semana], na parte que o Governo não lhe interessou salientar, fala na necessidade” de, “a ponderarem-se aumentos de impostos sobre o consumo, [estes] devem ser acompanhados de reduções de contribuições das empresas para a segurança social” de forma a “baixar os custos de produção, estimular as exportações” e “a criação de emprego”, sustentou.

“Em resumo, foram tomadas tarde e a más horas e são de má qualidade, em termos de crescimento económico”, concluiu Eduardo Catroga.