Excluindo a limpeza de ficheiros e considerando apenas os encerramentos puros, houve um aumento de 23 por cento face ao mesmo período de 2010.

Apesar de, no global, os 5013 fechos significarem uma descida face aos primeiros três meses do ano passado (5454), as dissoluções reais subiram, revelam os dados do Ministério da Justiça, a que o PÚBLICO teve acesso. Entre Janeiro e Março de 2010, houve, na verdade, 3244 encerramentos, retirando as 2210 que corresponderam a limpeza de ficheiros. Este ano, foram 3985, já que os procedimentos administrativos fizeram desaparecer apenas 1028 sociedades.

As limpezas de ficheiros ganharam força a partir de 2008, com o programa Simplex. São feitas pelos serviços, quando as empresas deixam de cumprir com as suas obrigações, como redenominar o capital social para euros ou apresentar a declaração de IRC. Estes procedimentos têm vindo a diminuir de ano para ano, à medida que as empresas incumpridoras desaparecem das listas.

Estilhaços da crise

É por isso que, enquanto no primeiro trimestre de 2010 representaram 40,5 por cento das dissoluções totais, passaram a pesar apenas 20,5 por cento entre Janeiro e Março deste ano. Em 2008 e 2009, anos de pico deste tipo de extinções administrativas, o peso foi ainda maior, tornando-as responsáveis por 65 por cento dos encerramentos totais.

Já este ano, as limpezas de ficheiros só explicam um quinto dos encerramentos que ocorreram nos primeiros três meses de 2011. E a crise económica tem tido um papel fundamental no comportamento do meio empresarial português, nomeadamente nas restrições ao acesso ao crédito e nas quebras nas vendas.

Este cenário tem tido, aliás, reflexo no acumular de casos de insolvência, movidos quando as empresas deixam de cumprir as obrigações junto, por exemplo, dos trabalhadores ou dos clientes. Entre Janeiro e Março, 1119 sociedades foram declaradas insolventes, o que corresponde a outro quinto dos encerramentos registados.

As insolvências podem, no entanto, resultar numa eventual recuperação das empresas, embora isso só aconteça numa parte muito residual dos processos. As 3985 dissoluções "puras" do primeiro trimestre também podem ser justificadas por casos de sociedades que encerram por falta de sucessores ou por simples desentendimento entre sócios.

Os rostos das extinções

Os dados do Ministério da Justiça mostram que há dois sectores que foram especialmente afectados: o comércio a retalho e por grosso e a actividade imobiliária. As lojas, excluindo as que se dedicam à comercialização de veículos automóveis e de motociclos, representaram 24,9 por cento das extinções totais de empresas, entre Janeiro e Março, tendo fechado 1250 estabelecimentos.

Já os negócios de promoção de imóveis pesaram 14,4 por cento, atingindo 720 encerramentos num único trimestre. A restauração foi a terceira actividade mais penalizada em Portugal, tendo registado 423 extinções, que representaram 8,4 por cento do total. Em quarto lugar, surgem as empresas que prestam serviços de consultoria de gestão, com um peso de 3,9 por cento.

Considerando os resultados globais do primeiro trimestre, o balanço é positivo, com um saldo líquido de 5509 empresas. Isto porque foram criadas 10.522 novas sociedades, o que compensou o elevado número de encerramentos e permitiu alcançar o melhor nível dos últimos quatro anos. No primeiro trimestre de 2010, o saldo foi de apenas 3203 sociedades e, no de 2009, de 1861. Mais próximos dos números deste ano ficaram os primeiros três meses de 2008, com um balanço final de 5432 novas empresas.

As novas sociedades nasceram, sobretudo, de duas das áreas em que houve também mais encerramentos, já que o comércio e a restauração representaram 28,4 por cento da criação total de empresas, entre Janeiro e Março. Mas houve uma terceira actividade em destaque: as empresas ligadas à saúde humana, responsáveis pela criação de 802 negócios (7,7 por cento do total)

O primeiro trimestre do ano estabeleceu um recorde no número de negócios criados. As 10.522 empresas constituídas representam uma subida de 21,5 por cento face às 8657 que entraram em funcionamento no mesmo período de 2010. E de 35 por cento face ao primeiro trimestre do ano anterior, ficando também acima dos resultados de 2008 (9238).