O membro do conselho directivo da ANMP e também presidente da Câmara do Funchal falava à margem da conferência “Poder Local”, organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e pela TSF, onde foi apresentado o anuário financeiro dos municípios portugueses.

Este estudo mostra que o endividamento líquido das autarquias aumentou 5,8 por cento, para 5343 milhões de euros em 2008, depois de ter vindo a descer nos anos anteriores.

Segundo Miguel Albuquerque, o endividamento das autarquias representa ainda uma fatia pequena (quatro por cento) do endividamento público total.

Também João Carvalho, presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e um dos responsáveis pela elaboração do anuário, destaca que o nível de endividamento das autarquias portuguesas não está ainda numa zona vermelha, mas sim amarela.

Apesar de os principais indicadores terem piorado em 2008 face às edições anteriores do anuário, João Carvalho não considera ainda que haja “uma situação preocupante em termos globais”.

O presidente do IPCA dá mesmo como exemplos os casos de Madrid e Barcelona, cujas dívidas ascendem a 5.838 milhões de euros e 1.421 milhões, respectivamente. Dois valores que comparam com os 7.124 milhões de euros – o total de dívidas a terceiros dos municípios portugueses.

De igual modo, os cerca de sete milhões de euros de dívida autárquica podem ser comparados com a dívida de algumas empresas públicas nacionais. É o caso da Refer e da CP, que acumulam 5.765 milhões de euros de dívida, ou da EDP, cuja dívida ascende a 12.564 milhões de euros.