O primeiro-ministro espanhol anunciou hoje que o Governo vai aumentar a idade de reforma, de 65 para 67 anos, tal como o período de cálculo das pensões, cuja reforma está actualmente a ser debatida.
As duas alterações foram confirmadas por José Luis Rodríguez Zapatero na fase final do seu discurso do estado da Nação, no Parlamento em Madrid, no qual insistiu que a reforma do sistema de pensões “não está relacionada com a crise”.
“Nem é um problema do presente, mas sim do futuro, devido às alterações demográficas que estamos a viver em toda a UE”, disse. Em 2050 e devido ao envelhecimento da população espanhola, “haverá 1,7 pessoas a trabalhar por cada pensionista”, acrescentou.
O Governo apresentou já na comissão do Pacto de Toledo (que analisa temas como o sistema de pensões) propostas de reformas que pretendem “proteger o sistema de pensões a médio e a longo prazo”.
“Esperamos alcançar o máximo consenso possível”, disse, explicando que o Governo quer “alargar dos 65 para os 67 (anos) a idade de reforma daqui a 12 anos” como já aconteceu noutros países europeus.
Outra alteração -- tal como aconteceu em Portugal -- será o aumento do período de cálculo das pensões. Para esta mudança, Zapatero não definiu pormenores.
Zapatero aludiu ainda à aposta necessária na inovação -- “para que nos próximos cinco anos se dupliquem as empresas inovadoras em Espanha” e sejam criados meio milhão de empregos em sectores de média e alta tecnologia.
Para isso, o Governo aplicará a Lei da Ciência e o Plano Avanza 2, continuará a apostar na internacionalização da economia, na busca de um pacto energético, num plano integral para a indústria e na educação.
Ao contrário de anteriores discursos do estado da nação, Zapatero não apresentou novas medidas, limitando-se a defender as reformas já anunciadas e as medidas de resposta à crise e a reformular o modelo produtivo espanhol.
Em Portugal, a idade mínima legal de reforma é aos 65 anos.
No entanto, em 2006, a reforma da Segurança Social implicou que o cálculo das pensões passasse a ter em conta a esperança média de vida, obrigando os trabalhadores a permanecerem mais tempo na vida activa para terem direito à reforma completa.
Este ano, por exemplo, os trabalhadores têm de trabalhar mais dois a cinco meses, além dos 65 anos, dependendo da carreira contributiva, para terem acesso à pensão por inteiro.



