O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, o comissário europeu dos assuntos económicos, Olli Rehn, e o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, falavam em Bruxelas numa conferência de imprensa no final de uma reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, na qual foi debatida a situação em Portugal, tanto ao nível da competitividade da economia portuguesa em geral (debate agendado já há meses), como também as mais recentes medidas orçamentais anunciadas pelo Governo.

Os três responsáveis saudaram as medidas de austeridade previstas para 2010 e 2011, considerando todos eles que se trata de “passos decisivos na direcção certa”, mas foram também unânimes em reclamar reformas estruturais complementares que relancem a competitividade da economia portuguesa, com o comissário Olli Rehn a dizer que espera vê-las contempladas no programa nacional de reformas que o Governo português deve apresentar a Bruxelas em meados de Novembro.

O comissário dos assuntos económicos encorajou as autoridades portuguesas a “apoiarem as medidas orçamentais com reformas estruturais abrangentes”, que potencializem o crescimento, instando Portugal a focar-se “nomeadamente em remover rigidezes no mercado de trabalho” e melhorar a produtividade.

“Estamos a trabalhar com as autoridades portuguesas e esperamos que o Governo português apresente esse género de reformas no seu programa nacional de reformas em meados de Novembro” próximo, apontou.

Quanto às medidas orçamentais anunciadas ontem pelo Governo, Rehn indicou que os seus serviços “estão neste momento a conduzir uma apreciação profunda destas medidas anunciadas”, pelo que a Comissão irá “apresentar uma análise mais detalhada mais tarde”, mas sublinhou que pode “desde já dizer que, com estas medidas, estão a ser dados passos decisivos para serem alcançados os objectivos orçamentais, de um défice de 7,3 por cento do PIB para este ano e 4,6 por cento do PIB para o próximo”.

Inverter “declínio” da competitividade

Também Juncker saudou as medidas do Governo português, mas insistiu igualmente na necessidade de serem levadas a cabo “reformas estruturais abrangentes” que permitam inverter a tendência de “declínio” da competitividade da economia portuguesa.

Por seu lado, Trichet comentou que as medidas anunciadas ontem pelo Governo português na apresentação das grandes linhas do orçamento para 2011, tais como o aumento da taxa do IVA de 21 para 23 por cento, a redução da massa salarial dos trabalhadores da função pública em cinco por cento e um novo imposto sobre a banca, eram “necessárias para credibilizar os objectivos (de redução do défice) para 2010 e 2011”.

“Acreditamos que também têm de ser implementadas reformas estruturais ambiciosas para melhorar o crescimento”, complementou.