Este programa constitui a contrapartida para uma assistência financeira que, segundo as estimativas preliminares de Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, deverá ascender a 80 mil milhões de euros durante três anos.

Os seus termos deverão ser acordados na próxima reunião dos titulares das Finanças de 16 de Maio e as primeiras transferências poderão ocorrer dez dias depois. Uma parte da ajuda, ainda não quantificada, será dirigida para os bancos.

O programa tal como foi ontem delineado pelos ministros europeus das Finanças numa reunião informal em Gödöllö, nos arredores de Budapeste, terá de incluir um sério aperto de cinto orçamental e reformas como a "eliminação da rigidez" do mercado de trabalho, a correcção dos desequilíbrios externos e um "ambicioso programa de privatizações".

Os seus termos vão começar a ser negociados já na próxima semana entre o Governo e uma missão que se deslocará a Portugal composta por técnicos da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas estas modalidades de negociações - que prevêem o envolvimento dos principais partidos políticos no processo - provocaram uma divergência de fundo com o ministro Teixeira dos Santos, que deixou claro que quem tem de governar com a oposição não é o governo, mas “as partes envolvidas do lado europeu”.

Também o director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, que ontem confirmou já ter recebido um pedido de assistência financeira de Portugal defende o envolvimento dos partidos da oposição nas negociações.

*com Sofia Rodrigues

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