De acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011, a que o PÚBLICO teve acesso, a prática de actividades físicas e desportivas vai passar a estar sujeita à taxa normal de IVA, que o Governo quer aumentar para 23 por cento no próximo ano.

Até agora, os ginásios e outras práticas desportivas beneficiavam da taxa reduzida de IVA – seis por cento – onde se encontravam os chamados “bens essenciais”. Mas nem sempre foi assim. Antes de 2008, os ginásios estavam sujeitos à taxa normal de IVA, mas o Governo decidiu que passariam a pagar a taxa reduzida, de modo a pressionar os preços. Contudo, a polémica acabou por ser instalar com as notícias de que vários ginásios não tinham baixado os preços devido à descida do IVA, o que motivou mesmo uma investigação por parte da Secretaria de Estado do Desporto a estes espaços.

Quando anunciou as novas medidas de austeridade para o próximo ano, o Governo anunciou que, além de aumentar o IVA para os 23 por cento, iria proceder a uma reformulação das tabelas anexas do Código do IVA, retirando da taxa reduzida e da taxa intermédia um conjunto de bens.