O Ministério das Finanças avançou ao jornal i que a venda da TAP poderia ser feita por "entrada de novos sócios ou pela integral privatização da empresa". Contactada pelo PÚBLICO, a tutela desmente que a alienação da totalidade do capital faça parte dos planos.

De acordo com a edição de hoje do i, o Governo estaria a ponderar a venda da totalidade do capital da TAP a privados, apesar do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010 prever apenas a alienação parcial da companhia de aviação, detida a 100 por cento pelo Estado.

O jornal, citando o ministério de Teixeira dos Santos, referia que "o aumento de capital necessário para acorrer à regularização dos capitais do grupo [TAP] só poderá efectuar-se com recurso à entrada de novos sócios privados ou pela integral privatização da empresa, em conformidade com a legislação e regulamentos da UE".

Em reacção à hipótese avançada pelo jornal, a tutela respondeu que não houve "qualquer alteração às tomadas de posição do Governo assumidas no PEC, relativamente a processos de privatizações, designadamente o da TAP".

O Ministério das Finanças explicou ainda que as declarações prestadas ao jornal i e que davam conta da hipótese de "integral privatização da empresa" não se tratam de "uma intenção política, mas apenas de um enquadramento jurídico".

Neste sentido, e de acordo com o plano apresentado em Março, o Governo mantém a intenção de alienar uma parte da participação do Estado na transportadora aérea.

A tutela acrescentou ainda que "a TAP não se encontra em situação de falência, um vez que continua a conseguir honrar os seus compromissos financeiros, continuando, também, a cumprir face aos seus custos variáreis, necessários à prossecução da actividade".

E sublinhou que o grupo, presidido pelo gestor brasileiro Fernando Pinto, "é responsável por uma facturação anual de cerca de 2 mil milhões de euros por ano, emprega cerca de 13.000 trabalhadores e deverá continuar a procurar a melhoria da sua eficiência".

Notícia actualizada às 15h04