“A reunião ficou muito aquém das nossas expectativas”, reconheceu António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), no final do encontro. “Saio daqui com a convicção de que o Governo necessita de mais tempo para mexer neste complexo edifício”, acrescentou.

Também João Vieira Lopes, o presidente da Confederação do Comércio e Serviço (CCP) lamentou que não tivesse havido “nada de concreto”, dado que esperava que o Governo apresentasse a forma como pretende agilizar os despejos e fomentar a reabilitação nos centros das cidades.

Vieira da Silva reconheceu que o dossier é complexo e que um plano concreto será apresentado até ao final do primeiros trimestre, tal como está previsto na Resolução de Conselho de Ministros de início de Janeiro.

O ministro admite que é necessário simplificar e agilizar todos os processos relacionados com a reabilitação urbana e embora tenha recusado dar pormenores acabou por adiantar que a proposta do Governo passará por adoptar “de forma mais generalizada os mecanismos de comunicação prévia” em lugar dos pedidos de licenciamento e de autorização, que em muitos casos não se justificam e devem ficar “reservados para situações particulares”.

Em cima da mesa estará também a agilização dos despejos, um tema caro à CIP, que defende o modelo adoptado em Inglaterra e que permite que seja accionado ao fim de 30 dias de atraso nas rendas. O ministro da Economia não adianta se a sugestão será acolhida, mas diz que o objectivo é reduzir o tempo que demora a concretizar uma acção de despejo - em média pode levar um ano e meio.

“Estamos a trabalhar num processo em que a intervenção do tribunal é muito menor e só em casos específicos, sendo que o acusado terá sempre oportunidade de recorrer”, adiantou Vieira da Silva.

Já confrontado com as críticas dos sindicatos que pretendem ver o direito à habitação e as situações de carência de alguns inquilinos salvaguardados, o ministro garantiu que o alvo das medidas do Governo “não são as pessoas que estão a infringir a lei porque não têm condições”, mas quem o faz de forma dolosa.

A reunião entre os parceiros sociais e o ministro da Economia decorreu na sede do Conselho Económico e Social e vem na sequência das discussões em torno de uma iniciativa para relançar a competitividade e o emprego em Portugal.