A reforma vai ser aprovada pelo Governo sem acordo dos parceiros sociais, que não a conseguiram negociar nos últimos dois anos e sem o apoio declarado de qualquer das outras forças com assento parlamentar, deixando o PSOE novamente isolado.

Em protesto -- que o Governo enviou esta semana a patrões e sindicatos -- as duas maiores centrais sindicais, CCOO e UGT, convocaram já uma greve geral para 29 de Setembro próximo.

A confirmar-se o conteúdo do documento já conhecido, o Governo vai facilitar despedimentos por motivos económicos, técnicos, organizativos ou de produção, com indemnizações de 20 dias por cada ano de trabalho.

Serão definidos os critérios para justificar despedimento por causas económicas “não meramente conjunturais” que as empresas terão que demonstrar e as causas técnicas, quando haja, por exemplo alterações nos meios de produção.

O texto fixa em 15 dias o prazo de pré-aviso de despedimentos para todo o tipo de contratos fixos, definindo a indemnização em 33 dias por ano trabalhado para o caso de contratos de “fomento da criação de emprego”.

O Governo reabre ainda a possibilidade de converter trabalhadores temporários em fixos, mas admite-se a contratação temporal por dois anos.

No documento, o Governo alude ainda à criação de um Fundo de Capitalização para os trabalhadores e adapta a legislação espanhola para que as empresas possam aplicar reduções de jornada de trabalho entre 10 e 70 por cento como alternativa ao despedimento.