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Criação de uma licença rápida

Governo espanhol quer liberalizar abertura do pequeno comércio

07.02.2012 - 17:21 Por PÚBLICO

<p>Luis de Guindos, ministro da Economia e Competitividade</p>

Luis de Guindos, ministro da Economia e Competitividade

 (Foto: Sergio Perez/Reuters)
O Ministro espanhol da Economia e Competitividade, Luis de Guindos, está em conversações com a federação dos municípios e províncias para que deixe de ser obrigatória uma autorização prévia nos termos em que hoje existe para a abertura do pequeno comércio.

Luis de Guindos, que hoje foi ouvido numa comissão parlamentar de Economia, explicou que a intenção do executivo é que passe apenas a ser necessária uma licença rápida para a abertura de lojas de rua.

“Promoveremos uma lei que agiliza a abertura de pequenos estabelecimentos comerciais”, afirmou, citado pelo diário El País.

A proposta aproxima-se de um projecto anunciado pela região de Madrid, prevendo como único requisito uma declaração de compromisso do proprietário do estabelecimento comas normas legais.

O projecto da Comunidade de Madrid prevê que o comércio até 750 metros quadrados de superfície possa liberalizar os seus horários, podendo abrir todos os dias do ano sem restrições. E abrange ainda estabelecimentos com superfície superior caso de trate de lojas de decoração, de bricolage, de materiais de construção, desportivas ou stands de automóveis.

Na audição parlamentar de hoje, o ministro referiu-se ainda à criação de uma linha de crédito para o pequeno comércio e as Pequenas e Médias Empresas, no âmbito do Instituto de Crédito Oficial.

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