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Reforma da legislação laboral

Governo espanhol reduz indemnizações por despedimento

10.02.2012 - 14:14 Por José Manuel Rocha

<p>Rajoy agiliza mercado de trabalho</p>

Rajoy agiliza mercado de trabalho

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O Governo espanhol anunciou hoje uma reforma do mercado laboral que diz visar a criação de emprego. A redução das indemnizações por despedimento é uma das medidas previstas no documento.

Uma das medidas emblemáticas no novo regime é o corte nas indemnizações dos trabalhadores que são despedidos sem justa causa. Até agora, o cálculo era feito com uma base de 45 dias por cada ano trabalhado, mas passará a ser de apenas 33 dias. É também introduzido um tecto máximo de 24 meses de salário para as indemnizações. No caso das indemnizações para o despedimento com justa causa, elas não poderão ultrapassar os 20 dias de salário por cada ano trabalhado.

A reforma, num país em que a taxa de desemprego juvenil está perto dos 50%, prevê também medidas que pretendem fomentar a contratação de jovens. As empresas até 50 trabalhadores terão direito a um benefício de 3000 euros se contratarem um desempregado com menos de 30 anos e a Segurança Social garantirá uma parte do salário que ele for ganhar.

Os desempregados de longa duração também são alvo da atenção do governo de Mariano Rajoy, que irá conceder um apoio de 4000 euros para as empresas que os contratarem.

As mexidas hoje anunciadas pela porta-voz do executivo do Partido Popular restabelecem a proibição de replicar no tempo os contratos de trabalho a prazo, impondo um tecto máximo de 24 meses.

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A comédia...

Vamos fazer umas contas.... se existem por exemplo 400.000 desempregados... e o sector privado ...

Rui Silva

10.02.2012 16:06