O parecer, que não será tornado público, “por ser confidencial”, foi “enviado na semana passada” aos serviços do provedor, Alfredo José de Sousa, disse ao PÚBLICO fonte oficial do ministério das Finanças.

Em carta recente à Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), o provedor-adjunto Jorge Noronha e Silveira explicou que a posição da Provedoria sobre a ausência de reserva de capital para pequenos accionistas estava pendente da análise do referido parecer.

No final de 2009, quando o Governo divulgou as condições de reprivatização do BPN (95 por cento do capital será vendido a um grupo financeiro e os outros 5 por cento a trabalhadores do banco) a ATM questionou junto da Provedoria a legalidade de excluir da reprivatização os pequenos subscritores (uma obrigação consagrada na lei-quadro das privatizações (Lei n.º 11/90 de 5 de Abril).

A Provedoria tem questionado as Finanças desde Fevereiro e em Abril e foi remetida para o parecer da Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações, que lhe foi enviado na semana passada.

Depois da análise do documento, a Provedoria adoptará uma posição final sobre os moldes da reprivatização.