O Governo vai também reforçar a ponderação ambiental no Imposto Automóvel, que atingirá 30 por cento a 1 de Julho próximo e 60 por cento em Janeiro de 2008.

As novas metas traçadas por José Sócrates foram apresentadas no discurso de abertura do debate mensal na Assembleia da República, desta vez dedicado ao tema das alterações climáticas.

Segundo José Sócrates, em 2010, 45 por cento "de toda a electricidade consumida em Portugal terá por base energia renovável", o que colocará Portugal "na linha da frente, a par da Áustria e da Suécia".

Para tal, o primeiro-ministro afirmou que Portugal irá manter "um ritmo elevado na instalação de potência eólica, modernizar com novos equipamentos os parques eólicos já instalados e simplificar o seu processo de licenciamento" - uma medida que será tomada amanhã em Conselho de Ministros.

Primeiro-ministro sublinha aposta nos biocombustíveis

"Vamos fazer uma aposta muito forte nos biocombustíveis: em 2010, dez por cento do total de combustível gasto nos transportes deverá ser biocombustível. Desta forma, anteciparemos em dez anos o objectivo da União Europeia", disse José Sócrates, antes de referir que o Executivo fará também apostas no biogás, na biomassa e em tecnologias emergentes.

"Em Conselho de Ministros [na quinta-feira], será aprovada a criação de uma zona piloto, em São Pedro de Moel, para a instalação de projectos experimentais na energia das ondas", anunciou também o chefe do Governo.

Ainda neste contexto, o primeiro-ministro adiantou que será feita uma aposta na energia hídrica, através do reforço da capacidade de produção das barragens, numa fase mais imediata nas barragens do Picote, Bemposta e Alqueva.

Alteração no Imposto Automóvel

Quanto ao Imposto Automóvel, José Sócrates começou por frisar que, no ano passado, o Executivo introduziu uma componente ambiental naquele imposto de dez por cento.

"Quero anunciar que, já a partir de 1 de Julho, será de 30 por cento e, partir de 1 de Janeiro de 2008, esta percentagem subirá para 60 por cento. Portugal estará assim na linha da frente dos países que adoptaram a eficiência ambiental como critério decisivo na taxação do automóvel", sustentou o primeiro-ministro.

Na intervenção no Parlamento, o primeiro-ministro referiu também que amanhã, em Conselho de Ministros, será aprovado um diploma para incentivar a aquisição de lâmpadas de baixo consumo, taxando mais as lâmpadas incandescentes, "que duram menos tempo e gastam 80 por cento mais energia".

Compras ecológicas do Estado

Também no domínio da eficiência energética, Sócrates afirmou que o Conselho de Ministros de amanhã aprovará um novo regime de compras ecológicas.

"As compras do Estado são um instrumento eficaz para induzir eficiência energética nos fornecedores e no Estado, sobretudo nos domínios dos transportes", considerou o primeiro-ministro.

Igualmente de acordo com José Sócrates, o Executivo lançará um programa de micro-geração para "democratizar a produção de electricidade, tornando-a acessível a todos".

"Na sua própria casa, qualquer um de nós poderá ser não só consumidor mas também produtor de electricidade, vendendo à rede aquilo que não consumir", observou o primeiro-ministro.

Centrais vão encerrar

O primeiro-ministro prometeu ainda "uma nova ambição na redução de emissões", referindo que a Central de Tunes, a gasóleo, e dois grupos da Central do Carregado, a fuel, vão encerrar definitivamente em 2008.

"A Central do Barreiro, a fuel, encerrará em 2010 e, também neste ano, as restantes centrais a fuel entrarão num regime de funcionamento zero, mantendo-se apenas para casos de emergência", referiu o primeiro-ministro.

Sócrates disse ainda que, até 2010, nas centrais a carvão "irão substituir entre cinco e dez por cento do carvão aí queimado por biomassa ou resíduos", o que, na sua perspectiva, permitirá reduzir as emissões "até um milhão de toneladas de CO2 por ano".

Em termos políticos, o primeiro-ministro aproveitou ainda para frisar que, durante a presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre deste ano, a questão das alterações climáticas desempenhará uma posição de destaque.