De acordo com os resultados divulgados hoje pela Autoridade Bancária Europeia, as quatro instituições portuguesas submetidas às provas (BPI, CGD, BCP e BES) passaram no teste – superando o patamar mínimo de cinco por cento do rácio Cor Tier I, relativo à solvabilidade dos bancos.

No entanto, de acordo com o Banco de Portugal, o BCP e a holding que detém o BES, a Espírito Santo Financial Group, irão desenvolver medidas para reforçarem os seus balanços no período de três meses, por via de aumentos de capital ou alienação de activos para chegarem a um rácio de capital de, pelo menos, seis por cento (um valor equivalente a dez por cento do Cor Tier I de acordo com os critérios do BdP).

Mas no caso da holding do BES, a Autoridade Bancária Europeia nota que as medidas tomadas pela instituição entre fins de Abril e a divulgação dos testes, hoje, são suficientes para atingir um rácio de capital de seis por cento.

Também quanto ao BCP, a Autoridade Bancária Europeia considera que as medidas que o banco liderado por Carlos Santos Ferreira já iniciou serão suficientes para atingir aquele limiar, se a sua implementação for cumprida até final de Setembro.

Contudo, em comunicado, o Ministério das Finanças reforça que o Governo actuará “na medida em que os bancos se mostrem incapazes de executar o plano de recapitalização nos prazos especificados”. E lembra que o programa de ajustamento financeiro acordado com a Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional prevê um esquema de recapitalização a que a banca portuguesa pode recorrer, no montante de 12 mil milhões de euros, e um fundo de garantia estatal de 35 mil milhões de euros.

Ainda em relação aos testes de resistência realizados a 91 bancos, o ministério aplaude o “aumento da transparência inerente à publicação dos resultados” e a “divulgação das exposições à dívida soberana dos grupos bancários participantes”.