Segundo a Lusa, Leonel Gaspar, advogado do fundador do BPN, confirmou a nova data do julgamento, mas recusou-se a adiantar mais pormenores, como os motivos do adiamento, por não ter sido ainda notificado oficialmente.

Oliveira Costa, em prisão domiciliária desde 21 de Julho de 2009, é acusado de crimes como abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento e branqueamento de capitais.

De acordo com o Expresso, os advogados de alguns arguidos entregaram novos documentos e fizeram pedidos de peritagem.

A edição on-line do semanário adianta que a 15 de Dezembro será lido o despacho de pronúncia que confirmou as acusações do Ministério Público, feita a identificação dos arguidos e serão marcadas as futuras sessões do julgamento.

Segundo o despacho de pronúncia, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre, decidiu que além de Oliveira Costa outros 15 arguidos vão a julgamento no chamado caso BPN, que levou à nacionalização do banco.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Oliveira Costa concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio dos restantes arguidos - pessoas singulares e empresas (pessoas colectivas).

Entre os acusados está um laboratório industrial de cerâmica (Labicer), sendo Oliveira Costa o único arguido sujeito a medida privativa de liberdade, neste momento prisão domiciliária, depois de ter estado em prisão preventiva.