KPMG alertou para perdas nos aumentos de capital do BCP 
22.10.2007 - 09:07 Por Cristina Ferreira, PÚBLICO
As acções do BCP caem de 5,5 para 1,3 euros entre 2001 e 2003
(Ricardo Brito/PÚBLICO (arquivo))O auditor externo do Banco Comercial Português (BCP), a KPMG, considerou que a instituição em 2005 abateu ao seu capital um prejuízo de 54 milhões de euros, resultante da desvalorização em bolsa das acções próprias da instituição, detidas por clientes "off-shores".
Esta verba poderá ainda ter origem em perdões de juros concedidos a clientes/accionistas, incluindo-se neste grupo o benefício de 15 milhões de euros dado ao membro do conselho superior José Goes Ferreira, com dois por cento do capital do BCP.
Em 2005, a KPMG, no relatório semestral do BCP, chamou a atenção para o facto de alguns clientes do banco, com contas sediadas em off-shores, terem adquirido acções do próprio grupo com crédito concedido pela instituição e que serviram de garantia real ao financiamento. E admite que os títulos perderam valor e que os empréstimos deixaram de estar sustentados e, por essa razão, o banco abateu 54 milhões de euros ao seu capital. Em síntese: a solução permitiu ao BCP cobrir as menos-valias das acções vendidas aos clientes. O relatório evidencia que as suas observações foram feitas tendo em conta as novas regras contabilísticas. Contactada pelo PÚBLICO, a KPMG recusou comentar as suas conclusões, alegando que não fala sobre relações com clientes. Também o BCP não se pronunciou.
Todavia, de acordo com outros auditores, os 54 milhões de euros podem indicar uma combinação de factos: existência de uma perda, resultante da desvalorização das garantias reais (um desequilíbrio entre o crédito e a sua cobertura); ou perdão de juros (ou terão existido juros debitados a clientes, mas não pagos). A questão é saber se o BCP deu tratamento diferenciado aos clientes com maior poder negocial e ignorou os pequenos investidores endividados que viram os bens executados.
Em Abril de 2005, José Goes Ferreira conseguiu uma revisão dos juros que deveria pagar por um empréstimo de 208 milhões de euros, para comprar títulos do BCP. Da iniciativa resultou um benefício de 15 milhões de euros, valor que pode integrar os 54 milhões abatidos ao capital. Goes Ferreira admitiu ter negociado "um ajustamento das margens dos empréstimos" mas negou ter recebido um "perdão".
Clientes ficaram insolventes
Goes está ligado ao grupo desde os anos oitenta, quando foi responsável pela aquisição dos imóveis onde foram instalados os balcões da Nova Rede. Foi esta operação que alavancou o investidor, que tem vários negócios com o BCP: a firma PLM presta apoio logístico aos balcões; o Expresso revelou que a empresa que trata da decoração do BCP, a Ardeco, é detida pela mulher e nora.
A compra em larga escala de acções do BCP pelos clientes, a crédito, decorreu nos aumentos de capital de 2000 e de 2001, ao preço de 5,5 euros. Em 2003 o valor caiu para 1,3 euros. Quando começaram a ser pressionados para pagar os empréstimos, não tinham bens para saldar as dívidas.
O Banco de Portugal e a CMVM estão a par destas situações desde 2005, mas desconhece-se quais os procedimentos adoptados. A semana passada vieram informar que iam iniciar averiguações, dando sinal de que podem ter falhado na sua qualidade de supervisores.
Estas questões chegaram ao domínio público em 2006, altura em que Fernando Ulrich alertou para a possibilidade de o BCP poder estar a favorecer os grandes accionistas, renegociando dívidas, associadas à compra de acções próprias. Chamou ainda a atenção para a existência de 2764 milhões de euros de créditos e de garantias concentrados em apenas quatro accionistas, com cerca de 13 por cento do capital: EDP, Grupo Mello, Teixeira Duarte e Joe Berardo. O aviso foi então ignorado. A Teixeira Duarte e Berdado revelaram agora ter agendas próprias e escreveram uma carta exigindo a investigação dos perdões de dívidas dados a Goes Ferreira e a Filipe Gonçalves, filho do fundador (10 milhões de euros).


