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Eurostat calcula que o desemprego está a recuar mas que já tocou nos 11 por cento

Para os sindicatos, dinheiro não é tudo

Mais reivindicações

01.09.2010 - 07:38 Por Raquel Martins

Os cadernos reivindicativos que todos os anos os sindicatos entregam no Palácio de São Bento e no Terreiro do Paço não pedem apenas aumentos salariais, as reivindicações vão mais longe.

Pensões: CGTP e STE querem que o Governo altere a fórmula de actualização das pensões e a revogação do factor de sustentabilidade (pelo menos enquanto a crise durar, segundo o STE). O STE pede um aumento mínimo de 2 por cento nas pensões do Estado.

Apoios sociais e desemprego: Para a CGTP, o subsídio de desemprego deve ter como referência o salário mínimo e o subsídio social deve ser alargado (medida suspensa no plano de combate ao défice).

Precariedade: Definir como prioridade da Inspecção do Trabalho o combate ao trabalho não declarado e à contratação abusiva. A CGTP quer ainda que os apoios dados pelo Estado às empresas que violem a lei do trabalho sejam retirados.

Impostos:A CGTP quer eliminar os benefícios fiscais "que não são socialmente justificáveis", nomeadamente os concedidos à banca, além de aumentar a tributação sobre as maiores empresas e os grupos sociais de maiores rendimentos.

Admissões no Estado: A par do congelamento da entrada de novos funcionários públicos, o STE quer que o Governo proíba, durante três anos, a aquisição de serviços para desempenhar as funções dos funcionários que se reformam. O objectivo é evitar a redução "artificial" das despesas com pessoal, através do aumento das despesas com aquisições de serviços.

Carreiras especiais: O STE dá 90 dia ao Ministério das Finanças para rever as carreiras especiais, como as dos trabalhadores dos impostos, informáticos ou oficiais de justiça.

Avaliação: Os funcionários que a partir deste ano não sejam avaliados devem receber dois pontos para não serem prejudicados na progressão e os serviços devem ser penalizados, defende o STE.

Mais diálogo:A CGTP quer que o Governo revogue alguns artigos do Código do Trabalho que "bloqueiam a negociação colectiva". No STE defendem-se reuniões trimestrais com o ministro das Finanças, para evitar que os sindicatos sejam convocados para as reuniões "consoante os timings políticos".R.M.

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