Menos despesas e mais receitas de capital representam mais de metade do reforço do PEC 
16.03.2011 - 13:25 Por Sérgio Aníbal, Ana Rita Faria
Governo vai recalendarizar projectos de estradas para poupar
(Nuno Ferreira Santos)O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou hoje os ganhos que cada medida adicional de consolidação orçamental terá nas contas de 2011. Mais de metade do reforço do ajustamento orçamental virá do corte do investimento (com recalendariação de projectos de estradas e escolas) ou do aumento das receitas de capital (com mais concessões e alienação de imóveis).
Quando apresentou as novas medidas de austeridade para este ano, decorrentes da actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), o Governo não especificou qual seria o impacto individual de cada medida adicional, dizendo apenas que, no total, o reforço da consolidação geraria uma poupança equivalente a 0,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Hoje, na comissão de Orçamento e Finanças na Assembleia da República, Teixeira dos Santos esclareceu qual seria o impacto de cada medida. O grosso do esforço adicional virá das despesas e receitas de capital, que correspondem a 0,45 por cento da poupança total de 0,8 por cento.
De acordo com o projecto de actualização do PEC apresentado na semana passada, isto envolve a recalendarização de projectos, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias e escolas, mas também o aumento das receitas de capital, através de mais concessões e da alienação de imóveis, sem ter adiantado detalhes. Estas medidas, relativas a 2011, não precisarão de ir ao Parlamento para discussão.
Tirando as despesas e receitas com capital, o esforço adicional de consolidação reparte-se de forma igual entre os cortes nas empresas públicas, nas transferências para outros-subsectores da administração e nas prestações sociais.
A redução adicional da despesa com prestações sociais e o aumento das contribuições sociais (através da contribuição obrigatória de estagiários) vai contribuir com uma poupança de 0,1 por cento do PIB. O mesmo valor virá das reduções adicionais de custos no sector empresarial do Estado e da definição de tectos máximos de despesa ao nível de cada empresa pública.
Também as transferências para outros sub-sectores da administração pública contribuirão com uma poupança equivalente a 0,1 por cento do PIB para a melhoria das contas públicas, sobretudo através da redução adicional de dez por cento com despesas operacionais e custos administrativos dos Serviços e Fundos Autónomos (que incluem universidades, institutos públicos e o serviço nacional de saúde).
No caso da saúde, as poupanças adicionais com custos administrativos e operacionais vão contribuir com 0,05 por cento para a margem adicional de consolidação de 0,8 por cento do PIB.
