A agência de notação financeira Fitch cortou hoje o rating de Portugal de AA- para A+, justificando com maiores dificuldades de financiamento tanto do Estado como dos bancos desde a última revisão publicada. A Fitch manteve ainda um outlook negativo e acrescentou que este corte é justificado também pela redução menos pronunciada do défice externo português.

O Ministério das Finanças refere, no entanto, que “Portugal tem aprovado o Orçamento do Estado para 2011, com as medidas de consolidação e controlo orçamental reforçadas de modo a corrigir o défice público de 7,3 por cento para 4,6 por cento”.

A tutela sublinha ainda que “foi definido um calendário para implementar medidas importantes de reforço da competitividade da economia” e que se aproxima o final de 2010 “com os resultados orçamentais a mostrarem gradualmente os efeitos das medidas correctivas”.

Quanto ao sistema bancário português, o ministério de Teixeira dos Santos reiterou que este é “sólido e resiliente e, por isso, continua a enfrentar com segurança e com níveis de capital adequados os riscos que enfrenta, as dificuldades de acesso à liquidez que resultam da crise de dívida soberana que tem ameaçado a estabilidade financeira da Zona Euro”.

Para a tutela, “a nova ronda de testes de stress a realizar em 2011 contribuirá para melhorar a percepção pública da solidez dos bancos portugueses”.

Relativamente ao financiamento da República, “tem-se processado a preços desproporcionados mas com regularidade e sem qualquer sobressalto quanto ao cumprimento das obrigações para com os detentores de títulos”, argumenta o Ministério das Finanças.

No entanto, a tutela reconhece que “a estabilidade financeira da Zona Euro precisa de ser reforçada em vários aspectos”, sublinhando que, “para isso, será sem dúvida necessário o esforço conjunto das instituições europeias e dos Estados-membros, para o qual Portugal está pronto a contribuir, como tem feito até agora”.

O ministério tutelado por Teixeira dos Santos está “convicto” de que daí resultarão “condições de maior estabilidade macroeconómica, que permitirão a recuperação do crescimento económico e o retorno a rácios sustentáveis de dívida pública” portuguesa.

A agência Fitch considerou ainda que o objectivo do défice orçamental de 7,3 por cento este ano irá ser atingido, mas apenas com recurso a medidas extraordinárias que equivalem a um por cento do PIB (transferências dos fundos de pensões da Portugal Telecom), o que irá tornar ainda mais difícil o ajustamento do défice estrutural previsto a realizar em 2011.

A Fitch sublinha que a pressionar a consolidação que o Governo pretende fazer estará ainda o facto de a economia entrar em recessão no próximo ano.