A decisão da Moody’s é o culminar de um processo de revisão da nota atribuída a Portugal, que a agência iniciou em Dezembro do ano passado e surge na sequência de várias revisões em baixa do rating de outros países periféricos do euro.

De acordo com a Moody’s, a decisão de baixa o rating português deve-se, sobretudo, às “fracas perspectivas de crescimento e ganhos de produtividade no médio prazo”, pelo menos até que “as reformas estruturais, nomeadamente no mercado laboral e na justiça, dêem frutos”. A isso junta-se os “riscos de implementação das ambiciosas metas de consolidação orçamental do Governo”.

A agência de rating considera ainda que as contas públicas podem vir a deteriorar-se se for necessário fornecer apoio financeiro ao sector bancário e às instituições e empresas do universo do Estado, que estão actualmente sem acesso ao mercado de capitais.

De acordo com a Moody’s, os bancos portugueses terão de recapitalizar-se para voltar a ter acesso aos mercados. Já as entidades públicas enfrentam elevadas necessidades de refinanciamento de dívida que está a vencer. A agência estima mesmo que nove entidades estatais têm um saldo de dívida actual de cerca de 35 mil milhões de dólares (equivalente a 20 por cento do PIB), do qual 14 mil milhões vencem até ao final de 2013.

A perturbar ainda mais o cenário de Portugal estão as crescentes pressões inflacionistas, que podem levar o Banco Central Europeu (BCE) a aumentar as taxas de juro, o que, segundo a Moody’s, iria “agravar os custos de financiamento do Governo português e colocar pressão adicional sobre os custos de financiamento do sector privado”.

A agência de rating alerta mesmo que, se os preços do petróleo subirem mais e permanecerem elevados durante algum tempo, os desequilíbrios externos da economia nacional vão agravar-se, devido à dependência do país das importações de energia.

Sem acordo politico, mais vale recorrer ao FMI

Uma vez mais, a Moody’s saúda os planos de austeridade postas em marcha pelo Governo português, incluindo as novas medidas anunciadas na semana passada. A agência salienta, contudo, que “é demasiado cedo para estimar o impacto que elas terão na taxa de crescimento da economia a médio e longo prazo”.

Em termos políticos, a agência destaca que o facto de haver um compromisso entre os partidos políticos líderes (PS e PSD) no sentido da consolidação orçamental permite que Portugal se mantenha com um rating de A. Contudo, o facto de o Governo permanecer minoritário e a possibilidade de eleições antecipadas colocam riscos a este nível, que levam a agência a considerar que as metas orçamentais poderiam ser mais facilmente asseguradas se Portugal recorresse à ajuda externa.

“Se o Governo recorrer ao Fundo Europeu em vez de aos mercados, Portugal iria ter acesso a liquidez a um custo menor do que enfrenta actualmente nos mercados e limitar em parte o potencial aumento dos custos com a dívida”, considera a Moody’s.

Ainda assim, destaca, continuaria a haver dúvidas sobre quando o Governo poderia voltar a aceder aos mercados e em que termos, tal como está a acontecer com a Irlanda e a Grécia que, apesar de terem recorrido à ajuda externa, continuam a enfrentar taxas altíssimas quando se querem financiar nos mercados.

Notícia actualizada às 22h50