Jaime Silva saudou o facto de Portugal manter a mesma verba de que dispôs no último Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) - em vigor até Dezembro próximo e que será substituído pelo novo fundo, atendendo ao alargamento da UE de 15 para 25 (e em breve a 27) membros, que normalmente tem acarretado a redução dos apoios distribuídos pelos Estados-membros.

As áreas onde será investido o FEP serão definidas por cada Estado-membro, que têm até Dezembro para apresentar a Bruxelas um Plano Estratégico Nacional (PEN).

"Agora a responsabilidade é nossa de utilizar bem" o dinheiro, declarou o ministro, apontando desde logo "as duas grandes linhas mestras" já traçadas pelo ministério para o sector: "A competitividade e sustentabilidade dos recursos naturais".

O ministro comentou que é essencial que Portugal obtenha "ganhos de competitividade" no sector da pesca, observando que esta é de resto a única maneira de o sector fazer face ao aumento dos preços dos combustíveis.

Além dos apoios à comercialização, a aposta passará ainda pela aquacultura, pela instalação de jovens (através de apoios à aquisição de embarcações em segunda mão) e pelo investimento nas zonas ribeirinhas, por meio da substituição de motores e modernização de embarcações até 12 metros.

O ministro da Agricultura e Pescas regozijou-se ainda pela derrogação excepcional contemplada no fundo que permitirá aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, enquanto regiões ultraperiféricas, beneficiarem de apoios para a renovação de frotas.

Açores e Madeira poderão assim candidatar-se, até ao final do ano, a planos com vista a apoios para a aquisição de novas embarcações (domínio no qual são proibidos apoios estatais desde 2002), que deverão executar nos primeiros três anos do novo fundo, ou seja, até 2010.