A legislação nacional deverá permitir à Grécia avançar com o processo de redução da dívida para 120,5% do PIB em 2020 (contra 160% actualmente).

O projecto-lei foi aprovado com os votos dos socialistas do PASOK e dos conservadores da Nova Democracia (os partidos da coligação Governamental).

Durante o debate de seis horas que precedeu a votação, o ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, pediu aos deputados que fizessem “prova da união” e da “coesão” do país, a única forma com a qual disse ser possível voltar a ganhar a confiança dos mercados financeiros.

O texto detalha os termos do acordo desenhado para um perdão parcial da dívida grega. As modalidades foram fixadas numa maratona negocial entre os ministros das Finanças europeus na segunda-feira em Bruxelas e onde participaram elementos do Instituto de Finança Internacional, que representa os credores privados de Atenas.

Para o Estado grego alcançar o nível de dívida traçado para 2020, os credores abandonam 53,5 % do valor nominal dos títulos de dívida grega, na troca de novos títulos com juros de 2% até 2014, de 3% entre 2015 e 2020 e de 4,3 % até ao fim do prazo previsto de 30 anos.

A dívida grega detida por privados é actualmente de 350 mil milhões de euros.