A portaria terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2011, pelo que os beneficiários desta prestação deverão receber o aumento correspondente a Janeiro, Fevereiro e Março no próximo mês de Abril.

“Considerando que a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em 30 de Novembro de 2010, foi de 1,2%, e que a média da taxa do crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, (...) é inferior a 2%, em concreto 0,88 %, a actualização das pensões de acidentes de trabalho para 2011corresponderá ao IPC, sem habitação”.

No ano passado as pensões por acidente de trabalho subiram 1,25 por cento, o aumento definido pelo Governo para as pensões da Segurança Social de valor igual ou inferior a 628 euros.

Nos últimos anos, os sindicatos, nomeadamente a CGTP, têm alertado para os atrasos sucessivos na publicação da portaria que define a actualização das pensões de perto de 40 mil vítimas de acidentes de trabalho. Em 2010, por exemplo, o diploma só foi publicado em Maio, cinco meses depois do previsto.