O défice orçamental foi 1,8 por cento acima do que o Governo previa e a dívida pública disparou 9,7 por cento, devido a alterações metodológicas, que levaram à inclusão de algumas empresas públicas de transporte e parcerias público-privadas (PPP) no perímetro das contas públicas.

Comparando os números ontem apresentados pelo Eurostat com as previsões apresentadas a Bruxelas em Outubro do ano passado pelos vários governos europeus, Portugal foi o país que apresentou o maior deslize da dívida e do défice em 2010, uma tendência que recua até 2007.

A dívida pública, que se previa que fosse de 83,3 por cento do PIB, foi, afinal, de 93 por cento, mais 9,7 pontos percentuais. O mesmo aconteceu com o défice, que, em vez dos 7,3 por cento inicialmente estimados pelo Governo (entretanto, este reviu as suas projecções, apontando para um défice abaixo de sete por cento), fixou-se nos 9,1 por cento em 2010. O valor já tinha sido apresentado pelo INE no sábado e foi agora confirmado pelo Eurostat.

Mudanças sucessivas

A diferença entre as previsões feitas em Outubro pelo Governo e os números agora apresentados decorrem de alterações metodológicas às contas públicas. No passado dia 31 de Março, o INE anunciou a revisão em alta do défice de 2010 para 8,6 por cento do PIB, devido ao registo nas contas dos prejuízos dos Metros de Lisboa e do Porto e da Refer e das perdas associadas ao BPN e ao BPP.

Mas as negociações com a troika para a ajuda externa forçaram o instituto a rever o défice novamente, no sábado, para 9,1 por cento, uma vez contabilizado o impacto de três PPP: as concessões Scut do Norte Litoral, Costa de Prata e Túnel do Marão. Sem estas alterações, garantem o INE e o Governo, o défice nacional teria ficado nos 6,8 por cento.

Os dados ontem divulgados pelo Eurostat mostram, contudo, que não foi só Portugal que sofreu com as mudanças de metodologia. O gabinete de estatísticas europeu reviu também o défice e dívida austríacos, na sequência da incorporação da dívida de uma empresa ferroviária e dos hospitais públicos. Noutros casos, como o da Grécia, os números foram também revistos, mas apenas devido à actualização de informação.

Olhando para o contexto europeu, Portugal fechou o último ano com o quarto pior défice da zona euro, só superado pela Irlanda, Grécia e Espanha (a nível da UE, só o Reino Unido teve um défice superior ao português). Quanto à dívida pública, é também a quinta pior da zona euro e da UE, apenas ultrapassada pela da Grécia, Itália, Irlanda e Bélgica. Dos 27 Estados-membros da UE, 20 apresentam um défice superior a três por cento, o limiar máximo fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ao nível da dívida pública, 13 países superam também a meta de 60 por cento fixada por Bruxelas.

Troika toma nota

Neste momento, o mais difícil de determinar é o impacto que a revisão das contas de 2010 vai ter sobre as metas orçamentais deste ano. O Governo tem mantido o objectivo de consolidação com que se comprometeu com Bruxelas - um défice de 4,6 por cento -, mas a possibilidade de as alterações metodológicas se manterem este ano podem pôr em causa esta meta, ou, então, exigir medidas tão duras para a atingir que vão afundar a economia na recessão.

Ontem, o porta-voz da Comissão Europeia, Amadeu Altafaj, afirmou que a meta orçamental para 2011 que será proposta pela troika "terá em conta" os novos dados do défice e da dívida. "Todos estes elementos serão tidos em conta" pelas equipas da Comissão, do BCE e do FMI, afirmou, salientando que a revisão em alta do défice português não significa que "as autoridades tenham fracassado nos seus esforços". Tal como o INE explicou no sábado, a análise de eventuais alterações às contas foi antecipada por "ordem" da troika, que queria partir de "dados estáveis" nas negociações actualmente em curso.

Os encontros entre o Governo e as equipas da CE, FMI e BCE continuam a decorrer, com a participação de actores externos (ver caixa). Mas, ainda assim, não têm sido suficientes para acalmar os mercados. Ontem, as taxas de juro dos títulos portugueses a dois, três e cinco anos, passaram a barreira dos 12 por cento e os de dez anos bateram novo recorde, devido ao crescente receio de que a Grécia tenha de reestruturar a dívida, arrastando consigo Portugal.