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PS quer taxa adicional de 3,5 por cento no IRC para empresas com lucros acima dos dois milhões de euros

30.08.2011 - 14:15 Por Nuno Sá Lourenço

<p>Seguro disse que estão a ser estudadas medidas para garantir maior equidade fiscal</p>

Seguro disse que estão a ser estudadas medidas para garantir maior equidade fiscal

 (Miguel Manso/arquivo)
O secretário-geral do PS, António José Seguro, anunciou esta terça-feira que o seu partido vai apresentar na Assembleia da República um conjunto de “medidas de natureza extraordinária” por forma a garantir a “distribuição justa dos sacrifícios” exigidos aos portugueses.

O grupo parlamentar entregará assim esta semana uma proposta que defende uma “taxa adicional de IRC de 3,5 por cento para empresas com lucros superiores a dois milhões de euros”. Nesta categoria, incluem-se todas as empresas portuguesas cotadas em bolsa menos uma. Empresas como a GALP, PT, EDP, SONAE, Jerónimo Martins, por exemplo.

Com o mesmo objectivo, os socialistas querem isentar do esforço da sobretaxa no subsídio de Natal “os que ganham abaixo de uma vez e meia o salário mínimo nacional”. E “reapresentará” também a aplicação da sobretaxa aos rendimentos de capital.

“Nenhum português pode ficar de fora, particularmente os que têm mais posses. O Governo exige aos que menos têm e nada exige aos que obtêm rendimentos do capital”, justificou Seguro na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.

De acordo com o líder socialista, estão ainda a ser estudadas medidas de carácter estrutural a aplicar mais tarde, em 2012, no sentido de garantir “maior equidade fiscal”, ao nível dos rendimentos de capitais e das mais-valias imobiliárias. Mas prometeu que a proposta do PS implicaria não taxar abaixo de um limite mínimo que colocou nos 50 mil euros. Reconheceu ainda que a proposta feita pelo Presidente da República, Cavaco Silva, sobre o imposto sucessório tinha “virtualidades” e merecia estudo. Mas ressalvou também que neste caso haveria um limite abaixo do qual não haveria taxação.

Notícia alterada às 14h57

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