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Menos impostos

Quebra vai reflectir-se nas receitas das câmaras

11.08.2010 - 07:15 Por João d´Espiney


A diminuição das licenças para construção vai reflectir-se necessariamente nas receitas das autarquias, não só no que toca às verbas decorrentes das taxas de licenciamentos, mas sobretudo em matéria de IMI - imposto municipal sobre imóveis (que incide sobre a propriedade) - e do IMT - imposto municipal sobre transmissões (sobre a compra de prédios). O peso destas receitas nos cofres das autarquias é grande: vai desde os 30 por cento até quase metade do total das receitas dos municípios. Só para se ter uma ideia, o conjunto dos 308 municípios que compõem o país encaixou 2,9 mil milhões de euros, um valor que corresponde a 37,1 por cento das receitas totais em 2007. Esta percentagem aumenta nas câmaras de maior dimensão, onde há mais construção. Na Câmara do Porto, por exemplo, o dinheiro cobrado com o IMI, IMT e as taxas que recaem sobre loteamento e obras totalizou 90 milhões de euros em 2008, o que representou 45 por cento do total da receita do município liderado por Rui Rio. Só em IMI, a receita mais valiosa, a autarquia arrecadou 45,8 milhões de euros, mais 13 por cento que em 2007. Já o IMT registou uma quebra de 24 por cento face à crise no mercado imobiliário.

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