Se os 10,03 por cento que o BES passa a deter na PT estiverem todos debaixo da mesma empresa, então, o Estado deixará de receber de impostos cerca de 34 milhões de euros.

De acordo com a lei, os dividendos a receber por accionistas com posições em holdings inferiores a dez por cento terão um abate de 29 por cento, dos quais 21,5 por cento serão retidos à cabeça pela SGPS.

No caso do BES, e no pressuposto de que os 10,03 por cento estão debaixo do mesmo chapéu, o valor dos dividendos não sofrerá nenhum abate fiscal.

Em comunicado, a PT anunciou que o seu accionista de referência, o BES, reforçou a sua posição de 8,32 por cento para 10,03 por cento, passando agora a deter 89.924.416 acções ordinárias da empresa liderada por Zeinal Bava.

Recorde-se que os accionistas da PT vão receber de dividendos este ano (relativos ao ano fiscal de 2010) 1,3 euros por acção (0,65 cêntimos de dividendos extraordinários e 0,65 de dividendos ordinários). No final do ano passado, os accionistas da PT já tinham recebido cerca de um euro de dividendos. O total de dividendos pago pela operadora aos investidores, correspondente ao ano fiscal de 2010, será de 2,3 euros por acção.

De acordo com a legislação em vigor os investidores que possuam mais de 10 por cento dos direitos de voto de uma holding (como é a PT) estão isentos de pagamento de impostos, nomeadamente, em matéria de dividendos, por razões de eficiência fiscal.

As acções da PT estiveram cotadas na sessão da bolsa de hoje a subir 1,35 por cento para 8,35 euros.

Notícia actualizada às 20h44