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Contestação alastra

Scut: Socialistas apresentam providência cautelar

15.06.2010 - 08:25

A contestação à introdução de portagens nas Scut do Norte não pára de crescer. Desta vez, são os socialistas da Póvoa de Varzim que preparam uma providência cautelar para travar a introdução de portagens na A28 na Scut Norte Litoral.

Renato Garrido Matos, líder do PS na Póvoa de Varzim e uma das primeiras vozes a insurgirem-se contra as portagens, disse ontem ao PÚBLICO que o objectivo é apresentar a providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto até dia 24, altura em que o Parlamento deverá votar o uso de chips de matrícula. "A região não está dentro dos indicadores que o Governo usou para justificar as portagens nestas vias", declarou Garrido Matos, explicando que o estudo económico efectuado pelo Ministério das Obras Públicas em 2006 está, assim, desactualizado.

Mais adiantadas, as câmaras dos sete concelhos atravessados pelas A41 e A42 (Penafiel, Paredes, Lousada, Felgueiras, Castelo de Paiva e Paços de Ferreira, algumas delas lideradas por socialistas) avançaram já ontem com uma providência cautelar no mesmo sentido. As sete autarquias argumentam na acção judicial que "não estão cumpridos os critérios" definidos pelo Governo para a aplicação de portagens na Scut do Grande Porto. "O Governo quer pôr o Norte a pagar a crise em que está mergulhado o país", criticou Alberto Santos, presidente da Associação de Municípios do Vale do Sousa.

Por seu turno, o autarca socialista de Viana do Castelo escreveu aos ministros da Economia e das Obras Públicas a reclamar "um programa específico de apoio às pequenas e médias empresas" e a lembrar as medidas minimizadoras prometidas Governo para compensar os utilizadores diários da auto-estrada. José Maria Costa exigiu "um esforço nacional" de compensação da actividade económica de uma região "já deprimida".

Já os autarcas de Aveiro vão optar por pedir uma reunião urgente ao PM. O apelo directo a Sócrates decorre da "reiterada falta de consideração do ministro das Obras Públicas para com os autarcas da região", segundo Ribau Esteves, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, para quem "é inaceitável que a região de Aveiro seja a única a pagar portagens na A25 e a não ter isenções definitivas na A29 e na A17". O recurso à via judicial não parece opção, pelo menos por enquanto. "Os tribunais estão entupidos de processos", argumentou Ribau. M.J.S./A.C.

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Mentirosos

Eu até nem tinha ideais regionalistas, afinal, num país tão pequeno, parecia-me ...

fernando

23.06.2010 14:57