O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) garante que ontem, durante a reunião para discutir a simplificação dos concursos no Estado, o secretário de Estado da Administração Pública afirmou que dois por cento de aumento - a proposta daquela estrutura sindical - é ainda um valor demasiado elevado. Confrontado com o comentário, Gonçalo Castilho dos Santos disse tratar-se um "mal-entendido" e garantiu que o Governo "não teceu nenhum comentário substancial nas reuniões".

"Essa é uma matéria que não esteve na mesa de negociações nem estará nas próximas. Oportunamente [no âmbito do Orçamento do Estado] o Governo apresentará a sua proposta e fará a leitura das propostas dos sindicatos", sublinhou.

Contudo, os sindicatos vêem nas declarações alegadamente proferidas à mesa das negociações alguma abertura para suspender o congelamento salarial decretado para este ano e para fazer actualizações. "Se assim foi, isso significa que pode não haver congelamento", frisou José Abraão, dirigente da Frente Sindical da Administração Pública, que ainda não apresentou o seu caderno reivindicativo.

O tema dos aumentos salariais esteve também ontem em cima da mesa durante uma reunião na Comissão Permanente de Concertação Social entre o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, CGTP, UGT e patrões. Durante a reunião, a CGTP puxou o tema da função pública mas, pelos relatos feitos ao PÚBLICO, Pedro Marques apenas garantiu que se manterá uma política de "forte contenção salarial".

Para Arménio Carlos, dirigente da CGTP, isto significa que não haverá aumentos reais para os trabalhadores do Estado, enquanto João Proença, secretário-geral da UGT - que hoje apresenta as suas propostas para 2011 -, entende que a resposta "deixa a porta aberta à manutenção do congelamento, mas também pode implicar aumentos em linha com a inflação".

No sector público, além dos salários, discute-se também a simplificação dos concursos para admissão de pessoal. Embora as contratações dependam das Finanças, o Governo quer que os concursos autorizados sejam mais rápidos e transparentes. Para isso, decidiu reduzir as provas de selecção e obrigar os serviços a divulgar o salário de referência para o lugar. O objectivo é triar o número de candidatos. Como esclareceu o Ministério das Finanças, os funcionários poderão sempre "arriscar" candidatar-se a concursos que oferecem salários próximos do que recebem, mas "já será menos provável que concorram" quando a proposta é inferior.