Entre Outubro de 2007 e Setembro de 2010, o spread médio calculado pelo Banco de Portugal passou de 0,59 por cento para 1,69 por cento.

Este valor, que constitui uma média ponderada pelo montante do crédito concedido, consta do relatório de supervisão comportamental das instituições financeiras ontem divulgado pelo Banco de Portugal, que acrescenta que o aumento dos spreads se intensificou, primeiro, quando as taxas Euribor atingiram níveis historicamente baixos e, depois, quando os bancos enfrentaram constrangimentos severos nos seus financiamentos.

A instituição liderada por Carlos Costa refere ainda que, no mesmo período, acentuou-se a diferença entre os spreads do crédito à habitação e o dos créditos conexos - como aqueles que são contratados para a realização de obras tendo por base a mesma hipoteca. Em Outubro de 2007, o hiato era marginal, de cerca de 0,1 por cento, mas passou para 1,02 por cento três anos mais tarde.

Com todas estas mexidas, o custo global do crédito à habitação - que esteve em queda de meados de 2008 a finais de 2009 - encetou um ciclo sustentado de subida no início do ano passado. Os dados do Banco de Portugal mostram que a taxa anual efectiva (TAE) passou de um mínimo histórico de 3,2 por cento, em Janeiro de 2010, para 4,2 por cento, em Setembro do ano passado. A TAE representa, numa base anual e em percentagem do volume de crédito concedido, a totalidade dos encargos associados a um contrato de crédito.

O Banco de Portugal, através da análise feita à totalidade dos contratos formalizados, constata que os créditos concedidos a taxa variável têm, por regra, um custo global inferior ao que é praticado nos contratos a taxa fixa. O supervisor adianta que o risco associado a cada uma das modalidades está na base desta diferença.

A 30 de Setembro de 2009, as 41 instituições de crédito a operar em Portugal acumulavam 2,3 milhões de contratos de crédito à habitação, com um montante inicial de 147 mil milhões de euros e 122 mil milhões em dívida. O rácio entre o valor ainda não pago sobre o valor contratado era de 83 por cento. Neste universo, os seis maiores bancos garantiam para si 88 por cento do total do crédito à habitação.

A Euribor a seis meses continua a ser o indexante preferido por quem contrata crédito para compra de casa, com quase 51 por cento do total (ver gráfico). Mas o Banco de Portugal assinala que, em 2010, houve uma clara preferência pela Euribor a três meses. Entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2010, mais de 140 mil contratos foram alvo de reembolso antecipado, sendo 57 por cento para a totalidade do capital em dívida e 43 por cento para apenas uma parte do crédito ainda não pago.

Num outro capítulo do relatório de supervisão comportamental das instituições financeiras, o Banco de Portugal apura que as comissões que a banca cobra podem variar entre zero e 80 euros nos depósitos dos particulares, chegando aos 218 euros como tecto máximo para as empresas. Já no crédito à habitação, as comissões pelo início do processo variam entre os 265 e os 925 euros, conforme as instituições e o perfil dos clientes. No crédito pessoal, as comissões andam entre zero e 335 euros por processo de empréstimo.

O supervisor lembra ainda que as taxas máximas actualmente fixadas são de 33 por cento para os cartões de crédito, 12 por cento para a área do automóvel e seis por cento para o crédito ao consumo.