De acordo com o boletim de execução orçamental publicado hoje pela Direcção Geral do Orçamento para os primeiros quatro meses do ano, a receita dos três principais impostos, IRS, IRC e IVA, cresceu 30,7, 35,6 e 20,2 por cento, respectivamente, face ao mesmo período do ano anterior. No total, a receita fiscal registou uma variação homóloga de 16,8 por cento.

A DGO alerta, contudo, que a subida tão expressiva no IRS se deve ao facto de o prazo de entrega da declaração, via Internet, ter ocorrido este ano um mês mais tarde do que em 2010, o que faz com que os reembolsos tenham sido também atrasados. No caso do IRC, o aumento da receita resulta da receita gerada pela tributação de dividendos em Janeiro. Estes dois factores fazem prever um abrandamento significativo destes indicadores nos próximos meses.

De qualquer forma, o desempenho a nível fiscal contribuiu decisivamente para que o défice registado no subsector Estado até Abril se ficasse pelos 1 548 milhões de euros, resultado que é 2280 milhões de euros melhor do que o obtido no mesmo período do ano passado.

O crescimento da receita fiscal de 16,8 por cento compara com uma previsão para o total do ano presente no Orçamento do Estado, de apenas 4,6 por cento.

Ao nível da despesa, também há contributos para a diminuição do défice do Estado. Regista-se uma diminuição da despesa efectiva face ao ano passado de três por cento, quando no OE está prevista uma contracção de 1,5 por cento. Ainda assim, quando se analisa apenas a despesa primária, que não inclui os juros, os resultados são piores. A diminuição é de 2,3 por cento até Abril, quando o que está previsto no OE para a totalidade do ano é uma diminuição de quatro por cento. A DGO assinala, contudo, que até Abril de 2010 se estava a executar um orçamento transitório que implicava transferências menores para algumas rubricas.