A apresentação detalhada dos contornos técnicos da regulamentação, já esperada para esta semana, foi agora confirmada à Lusa por fonte oficial do gabinete de Vítor Gaspar.

“O ministro das Finanças falará [no Salão Nobre do Ministério das Finanças] da contribuição fiscal extraordinária e fará um enquadramento sobre as medidas que estão a ser adoptadas nestas primeiras semanas”, explicou.

Na apresentação, o ministro deverá também divulgar algumas medidas que poderão ser adoptadas para garantir um corte na despesa pública superior aos 800 milhões de euros que o executivo prevê encaixar com o imposto extraordinário que equivale a metade do subsídio de Natal acima do salário mínimo.

O novo imposto vai incidir sobre quase todos os rendimentos sujeitos a IRS, à excepção dos juros e dividendos, e, no caso dos trabalhadores dependentes e dos pensionistas, deverá ser tributado de uma só vez, sobre o subsídio de Natal. Serão afectados os rendimentos acima do salário mínimo nacional. Por isso, por exemplo, um trabalhador que ganhe 1000 euros sofrerá um corte de 50 por cento no montante acima de 485 euros, o que equivale a uma redução de cerca de 257,5 euros no valor a receber.

Notícia corrigida às 18h04