Pensões superiores a cinco mil euros vão ser taxadas 
14.10.2010 - 20:56 Por PÚBLICO
Teixeira dos Santos entrega amanhã a proposta de OE ao Parlamento
(Pedro Cunha)As chamadas "pensões douradas", com valores superiores a cinco mil euros, vão ser taxadas a dez por cento sobre o montante que exceda este valor.
A medida consta da proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2011.
Baptizada de “contribuição extraordinária de solidariedade”, esta medida abrange “a soma das pensões e aposentação, de reforma e equiparadas e as subvenções mensais vitalícias pagas pela Caixa Geral de Aposentações, pelo Centro Nacional de Pensões" e por fundos e institutos públicos, bem como entidades reguladoras e empresas públicas, estabelece a proposta preliminar do OE a que o PÚBLICO teve acesso.
De acordo com os dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério do Trabalho, no regime geral existem 818 pensionistas com reformas acima dos 5030 euros. Já na função pública, a Caixa Geral de Aposentações dá conta de 4.533 aposentados a receber acima dos 4000 euros.
O documento final vai ser entregue amanhã na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Notícia actualizada às 22h00
