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Execução orçamental

Subida das receitas fiscais não evita agravamento do défice até Julho

20.08.2010 - 19:53 Por Sérgio Aníbal

As receitas fiscais estão a subir, graças principalmente ao IVA, a um ritmo muito superior ao esperado pelo Governo. No entanto, o défice do Estado ainda está acima do valor de 2009.

Os dados da execução orçamental dos primeiros sete meses deste ano hoje divulgados pelo Ministério das Finanças revelam que, no subsector Estado, o défice atingiu os 8903 milhões de euros, mais 347 milhões de euros do que em igual período do ano passado. À primeira vista pareceria que o objectivo do Governo de forte redução do desequilíbrio orçamental durante este ano poderia estar ameaçado. No entanto, o Ministério das Finanças garante que os resultados obtidos até agora "não põem em causa o objectivo do défice para 2010, atendendo ao diferente perfil intra-anual de algumas rubricas orçamentais".

O défice registado no Estado é a combinação de uma subida da despesa efectiva de 3,7 por cento (um abrandamento face a Junho) e uma escalada de 5,9 por cento das receitas fiscais (no OE, a previsão é de um acréscimo de 1,2 por cento). Em destaque, está a subida de 14,6 por cento na receita do IVA (que já beneficia do aumento da taxa para 21 por cento no mês de Julho) e o aumento de 61,6 por cento no Imposto sobre o Tabaco.

A contribuir para o optimismo do Executivo em relação ao cumprimento do objectivo do défice das Administrações Públicas, estão também os excedentes registados nos subsectores da Segurança Social (474 milhões de euros), dos Serviços e Fundos Autónomos (1263 milhões) e da Administração Regional e Local (101,2 milhões).

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